DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto/MG, 20 dezembro de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 313/2023, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de Ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado Através do Protocolo S2ID nº REC-MG-3159704-20230526-02 Processo SEI nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 05/01/2024 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E- mail: [email protected] (34) 3654-1259. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna público a licitação em epígrafe, Processo Nº 314/2023, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte sobre o Rio Indaiazinho Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/Mapa/Caixa. Abertura dia 05/01/2024 às 14:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E- mail: [email protected] (34) 3654-1259. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 211/2023. Processo Licitatório nº 166/2023. Concorrência Eletrônica nº 013/2023. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratada: GWM Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a Execução de Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Calçadas Públicas e Sinalização de Trânsito no Bairro Brasil, município de Santa Vitória - MG, mediante transferência especial oriunda das Emendas Parlamentares nº 202237340002 e nº 202337340007 e contrapartida do município de Santa Vitória - MG. Valor: R$717.000,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 117, Fonte de Recurso 2.706 e 2.500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 Processo Licitatório: 166/2023. Tipo: Obras. O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 166/2023 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Calçadas Públicas e Sinalização de Trânsito no Bairro Brasil, município de Santa Vitória - MG, mediante transferência especial oriunda das Emendas Parlamentares nº 202237340002 e nº 202337340007 e contrapartida do município de Santa Vitória - MG. O adjudica e homologa para a empresa: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua 2, nº 117, Bairro Jardim Califórnia, no município de Iturama - MG, CEP: 38.280- 000, CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70, neste ato representada pela Sra. Élida Maria da Silva, CPF nº 080.141.196-30, RG: MG-14.111.405 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA , celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$ 717.000,00. O faz, amparado na decisão da Comissão de Contratação e no Parecer Jurídico. Santa Vitória, em 15 de novembro de 2023. ISPER SALIM CURI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Origem: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2023. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando o futuro fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos para o Município, no valor de referência de R$867.430,45 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), junto à fornecedora VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.733.870/0001-84, detentora da ARP. Em 20 de dezembro de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 003/2023 do Município de Engenheiro Caldas. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2023, Processo Licitatório nº. 082/2023. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a prestação de serviço de fumacê ubv pesado e com caminhonete traçada nas quatro rodas com motorista, contra o aedes aegypty, no valor de referência de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), junto à fornecedora DEDETIZADORA VALE DO AÇO EIRELI, CNPJ nº 41.189.000/0001-69, detentora da ARP. Em 20 de dezembro de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 23/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 20 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 20 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Sec. Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 12/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 20 de dezembro de 2023. ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Prorrogação de Prazo. Contrato Administrativo nº 045/2022. Processo de Licitação Nº 044/2022. Tomada de Preço nº 005/2022. Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a construção de creche conforme Projeto Proinfância, Tipo 2, no Município de Santo Antônio do Grama/MG. Contratada: Pontal Produtos e Serviços Eireli, inscrição no CNPJ sob nº 01.953.901/0001-60, representada neste ato pelo senhor Sylvio Vieira Martins R. Brandão. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.615.423/0001-89, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Marco Aurelio Raminho. Do prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução dos serviços contratados por 180 dias, até a data de 23/05/2024, nos termos do Art. 57 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 128/2023, Registro de Preços nº 06/2023. O Município de Santo Antônio do Grama, Pessoa Jurídica de Direito Público, por seu órgão Prefeitura Municipal, com Sede na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Bairro Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Marcos Aurélio Raminho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), designada pela Portaria nº 081/2023, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, em sessão pública, por meio do site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, visando eventual aquisição de combustíveis e derivados, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir às necessidades de abastecimento das máquinas e veículos, conforme condições e normas estabelecidas no Edital Convocatório. Início de recebimento de proposta dia 22/12/2023 às 00h00min. Abertura/análise das propostas: 16/01/2023, 09h00min. Formalização de consultas e Edital: [email protected]. Endereço: Departamento de Licitações, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Santo Antônio do Grama/MG, 20 de dezembro de 2023. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA P/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Licitatório nº 0131/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL o Processo Licitatório nº 0131/2023, Pregão Presencial nº 0055/2023, com circulação no Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de 2023, nº 233, páginas 335. No edital de Licitação onde se lia: "Pregão Presencial 0052/2023". Leia-se: "Pregão Presencial 0055/2023". No Anexo XVII -Modelo de Declaração de Imediata Substituição de Veículo Defeituoso: Onde se lia: "possuir disponibilidade dos veículos necessários à prestação dos serviços, que deverão atender aos requisitos do art. 136 e 139 do Código de Trânsito Brasileiro"; Leia-se: "no caso de o veículo apresentar qualquer defeito mecânico, ou por qualquer motivo fique impossibilitado de trafegar, será providenciada sua imediata substituição por veículo similar, que atenda todas as exigências do edital, dentre elas a inspeção veicular por órgão credenciado junto ao DETRAN"; Por não afetar a formulação das Propostas de Preço e com arrimo no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, a data para credenciamento e entrega de envelopes permanece até o dia 22/12/2023 às 08:00:00 e a data para início da Sessão permanece dia 22/12/2023 a partir das 08:00:00 horas. Santo Antônio do Itambé/MG, 20 de dezembro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro