DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal Obras e Serviços Públicos. Sem Data Prevista Para Reabertura. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Santos Dumont/MG, 19 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital PP 099/2023, publicado no DOU em 15/12/2023, pág. 307, onde se lê: Abertura 12/01/2024 às 9h, leia-se: Abertura: 05/01/2024 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Santos Dumont/MG, 19 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 21/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra coberta, na Avenida São Domingos, Bairro Cerâmica, neste município. A entrega dos envelopes ocorrerá até as 9:00h do dia 12 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 20 de dezembro de 2023. IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 0120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Quadra coberta no Bairro São Lucas, no Município de São Francisco/MG, Recurso de Transferência Especial Federal - nº 202241670004, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME pelo valor global de R$ 196.779,28 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). São Francisco/MG, 20 de dezembro de 2023. JARDSON DOS SANTOS GUEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELEETRÔNICO Nº 35/2023 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 118/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023. OBJETO: Aquisição de Bens Móveis (motocicletas e eletrodomésticos), destinados a premiação do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 3.457/2023. LICIT A N T ES ARREMATANTES: Formigari Comercio De Moveis LTDA pelo item 004 no valor unitário de R$ 2.810,00; GM Distribuidora LTDA pelo item: 002 no valor unitário de R$ 7.500,00; Motovalle Comercio De Motos LTDA pelo item 001 no valor unitário de R$ 21.000,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos pelo item 003 no valor unitário de R$ 2.880,00 e item 005 no valor unitário de R$ 495,00. São Francisco/MG, 20 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0139/2023, na modalidade de inexigibilidade/credenciamento, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais, (Laboratórios de Análises Clínicas), conforme denominações e preços previstos na tabela SIA/SUS (Serviços de Informações Ambulatoriais), para o exercício de 2024. Abertura: a partir de 10 de janeiro de 2024. ADRIANA PRATA DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0138/2023, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, madeira e equipamento para reestruturação do Parque da Reserva Ecológica Municipal Parque Siritinga- São João do Manhuaçu - Emenda Especial-2021- 202140640008, Plano de Ação nº 09032021-012778 . Sessão dia: 09/01/2024 às 09h. TATIANE DE FATIMA CASTRO ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 0006/2023, Procedimento Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 0007/2023 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas- UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva dos municípios consorciados ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micro Região da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: Trivale Instituição de Pagamentos Ltda. Valor à aderir de R$ 1.686.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil reais). JUSSIANE MARIA DA SILVA P/ Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 177/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa para executar obra de ampliação e reforma do prédio Horácio Ribeiro Pontes - Unidade Básica de Saúde - ESF de São José do Alegre, conforme Portaria GM/Ministério da Saúde nº 1.143/2023 - Proposta nº 11930178000123001 - Emenda nº 41330004, com regência da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública na forma eletrônica será realizada no dia 23/02/2024, iniciando às 9h para credenciamento das licitantes e sendo o mesmo dia e horário que se encerra o prazo para recebimento das propostas de preço, pelo site da Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Concorrência Eletrônica nº 002 - Processo Licitatório nº 178/2023 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área urbana, se iniciando na ponte sobre o rio Anhumas até o restaurante do Aramis em São José do Alegre - MG, em convênio com o Ministério da Saúde SICONV nº 911517/2021 - vinculado ao contrato de repasse OGU MDR nº 1076.642-88, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A sessão pública na forma eletrônica será realizada no dia 27/02/2024, iniciando às 9h para credenciamento das licitantes e sendo o mesmo dia e horário que se encerra o prazo para recebimento das propostas de preço, pelo site da Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Concorrência Eletrônica Nº 003 - Processo Licitatório nº 179/2023 - Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado nas ruas Benedito Leandro de Carvalho, Deolino Daniel de Carvalho e Professora Geralda Rosa, que complementam o sistema de drenagem do bairro denominado Recanto das Palmeiras, em complementação ao convênio com o Ministério da Saúde SICONV n° 911517/2021 junto à Caixa Econômica Federal e também com recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais nº 94871 e nº 94872/SEGOV/2022, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A sessão pública na forma eletrônica será realizada no dia 29/02/2024, iniciando às 9h para credenciamento das licitantes e sendo o mesmo dia e horário que se encerra o prazo para recebimento das propostas de preço, pelo site da Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Os editais completos com os projetos, planilhas e memoriais poderão ser conferidos pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br - Outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pelo e-mail: [email protected] - telefones: (35) 9.9843.8478 e (35) 3645.1222 - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. São José do Alegre, 20 de dezembro de 2023. SAMANTA VITÓRIA DE OLIVEIRA LIMA COSTA Secretária de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Processo 81/23. Aquisição Pneus, Câmaras, Protetores e Capas - Suspenso - Decisão TCEMG. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 20 de dezembro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 6/2023 O município de Serranópolis de Minas torna público que fará realizar Licitação na forma que segue: Processo Licitatório N° 130/2023- Inexigibilidade Por Credenciamento N° 6/2023-Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG conforme edital. Para informações F: (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 20 de dezembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação