DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100368 368 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 09/01/2024 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 014/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de construção de quadra na Escola Municipal Deputado Chaves Ribeiro, localizado Rua Osvaldo Argolo, n° 142, Centro, Taiobeiras-MG - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001301/2021/SEE, conforme planilhas e orçamentos anexos, prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 20 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03.005/2023 Proc. Licitatório 158/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira/MG. Encascalhamento Tapira/Palmeiras. Abertura: 28/02/2024 às 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada global. Em 20 de dezembro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica-PMF destinada a prestação de serviço de manutenção e conservação das vias pública do município de Timóteo, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e anexos. Abertura: 09/01/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20 de dezembro de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0072/2023. Objeto aquisição de sistema de fossa séptica para atender a escola municipal professora oneida junqueira, em caráter emergencial. Contrato: nº 000299/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia indianopolis ltda valor: r$ 15.469,19 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto alienação de imóvel de propriedade do município de três corações mg, conforme autorização da lei municipal nº 430/2015 pela melhor oferta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de abertura dos envelopes: dia 24 de janeiro de 2024 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de controle interno conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 20 de dezembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PROC. N° 677/2023 Republicação Objeto aquisição de materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal de três corações - mg, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/01/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000110/2023. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de minas gerais de todos os atos relacionados aos procedimentos licitatórios termo: nº 000381/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x assis publicações em jornais ltda valor: r$ 84.550,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000122/2023. Objeto registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização para atender eventos realizados pela secretaria de lazer, turismo e cultura. Termo: nº 000402/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x sga tudo para seu evento valor: r$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O prazo deste termo será de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00059/2023. Objeto aquisição de materiais laboratoriais e reagentes para os equipamentos do laboratório municipal de análises clínicas. Termo: nº 000391/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x reag - lab comércio de produtos médicos e hospitalares ltda. Valor: r$ 1.147,20 (mil, centos e quarenta e sete reais e vinte centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000094/2023. Objeto contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000382/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x 46.182.920 rosilene candida oliveira. Valor: r$ 1.805,00 (hum mil e oitocentos e cinco reais). Termo: nº 000383/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x bellas grafica eireli - me. Valor: r$ 27.256,52 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 168/2023, modalidade Concorrência Pública nº 047/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis , com área superficial de 2.000 m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 611/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 05/02/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 169/2023, modalidade Concorrência Pública nº 048/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel, com área superficial de 500m², localizado no Bairro Nova Esperança, de acordo com a Lei Complementar nº. 612/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 20/02/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 167/2023 - Celebrado com a Empresa: MOISES NUNES PEREIRA, no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).