DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada - Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas persianas verticais blackout para a Unidade de Proteção Social Básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponível a partir do dia 26/12/2023-08h até 28/12/2023-18h, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se divulgado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará Processo Licitatório - Inexigibilidade - Credenciamento contratação de prestação de serviços de cópias xerográficas de documentos e encadernações para atender demandas das secretarias do Município, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde de várzea da palma/mg. Data: 12/01/2024, às 08h, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Cep:39.260-000, Várzea da Palma/MG. Informações: http://varzeadapalma.mg.gov.br/, telefone (38)3731-9225 ou e-mail: [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Pref. torna público o PL Nº 141/2023 - PP Nº 21/2023 - SRP - Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos -Data da sessão: 18/01/2024 às 08h30min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP A Pref. torna público o PL. Nº 142/2023 - PP Nº 22/2023 - SRP - Aquisição equipamentos odontológicos - Data da sessão: 19/01/2024 às 08h30min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A Pref. torna público o PL. Nº 143/2023 - PP Nº 23/2023 - SRP - Aquisição de móveis e equipamentos médicos - Data da sessão: 20/01/2024 às 08h30min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br. FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Pref. torna público o P. L nº 144/2023 - Concorrência Pública nº 03/2023. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Tipo I) no Bairro Bom Jesus, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas - Cred: 02/02/2024 às 08h30min. Abert. da sessão 02/02/2024 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Pref. torna público o P. L nº 145/2023 - Concorrência Pública nº 04/2023. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Tipo 1) na comunidade de Furado Seco, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.196/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.196, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas - Cred: 06/02/2024 às 08h30min. Abert. da sessão 06/02/2024 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br. Varzelândia/MG, 20 de dezembro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Pref. Torna público a Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 136/2023 - TP Nº 28/2023 - Objeto: Execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Lucimar Amador de Carvalho-ME - CNPJ: 26.980.112/0001-40- Valor: R$ 333.287.60. Varzelândia/MG, 20 de dezembro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - PROC. Nº 210/2023 Apurado todos os resultados referente aos Processos da Lei nº 195 de 08/07/2022-Lei Paulo Gustavo, a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, constatou que o Processo nº 210/2023,Chamada Pública nº 010/2023, cujo objeto é apoiar financeiramente projetos realizados por proponentes sediados no Município de Vespasiano, que tenham por objeto adequações de espaços culturais para salas de cinema, manutenção e/ou modernização de salas de cinema, não houve interessados, tornando-se deserto. Homologo o presente Processo, para que cumpra-se os procedimentos previstos na Lei. Vespasiano, 20 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - PL 110/2022 A CPL conforme parecer da Secretaria de Defesa Social julga Habilitada VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA; e Inabilitadas CONSORCIO VETOR NORTE, TRANSPORTADORA ABREU E SOUZA LTDA -EPP, VIAÇÃO AVANTI LTDA e COOPERATIVA SETELAGOANA. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão. O resultado encontra se disponível em sua integra no site municipal, www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 20 de dezembro de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 181/2022 - Processo Licitatório nº: 738/2022 - Concorrência Pública nº09/2022 - SRP 01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: P.L.DIAS METALURGICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de requalificação da Rua Moacyr Fortunato de Souza e Rua Antônio Valério Pinheiro, no Município de Viçosa-MG, aditam o prazo de vigência do contrato em 60(sessenta) dias a começar no dia 24 de dezembro de 2023 com término em 20 de fevereiro de 2024 e aditam o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias a começar no dia 24 de dezembro de 2023 com término em 05 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 171/2023, modalidade Concorrência Pública nº 049/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel, com área superficial de 30.000 m², localizado na Rua dos Buritis, de acordo com a Lei Complementar nº. 615/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 20/02/2024 às 14 horas na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 172/2023, modalidade Concorrência Pública nº 050/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel, com área de 300 m², localizado no Bairro Nova Esperança, de acordo com a Lei Complementar nº. 594/2023 alterada pela Lei Complementar nº. 616/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 27/02/2024 às 09 horas na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Chamada Pública nº 003/2023, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré- Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2024, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 30 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 06/2020 (e alterações Resolução nº 21/2021). Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2023. Bruna Laura da Cruz Pregoeira