DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/12/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que prorroga o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses a partir da data de 22/12/2023 e encerrando em 22/06/2024. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176, ou na portal transparência da Câmara. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais (Sesmab), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/328. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, resolve registrar os preços da ARP de nº 032/2023-SRP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023-CPL/SESMAB/FMS, que possui por objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: Transcidade Servicos Ambientais, CNPJ: 03.307.982/0001-57, vencedora do Item: 1, perfazendo o valor total de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e três mil reais). A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Assinada em: 18 de dezembro de 2023, com vigência até 18/12/2024. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - Secretaria de Saúde, Gestora, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Portaria nº 280/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-020/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 20 de dezembro de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-021/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentável, no Município de Almeirim, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 20 de dezembro de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de implementos agrícolas (distribuidor de calcário), referente ao Convênio 12/2021-SEDAP. ABERTURA. 08/01/2024, às 10:00h (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00h e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira, Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08:00h às 12:00h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023.007 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR CONVENCIONAL COM PLANTÃO 24 HORAS, INSTALADO NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA - NÍVEL CENTRAL COM COBERTURA DE PEÇAS E COMPONENTES, POR 12 MESES. Homologa o resultado da dispensa eletrônica em favor da empresa ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 04.615.616/0001-28, para único item, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Ananindeua/PA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DAYANE DA SILVA LIMA Homologador/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.029 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO PASSAGEM EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ º 39.400.888/0001-95, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 350.539,44 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua/PA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-034 SEMAD/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Data da Abertura: 09 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 22/12/2023. Ananindeua/PA, 20 de dezembro de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230203; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003- 65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 702.730,00 (setecentos e dois mil, setecentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 05 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 20 de Dezembro de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, firmado em 18 de dezembro de 2023, com a empresa: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº042/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LU C I V Â N I A FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 922.377.972-34 e pela contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33.