DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100371 371 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº122/2023. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: WANDERSON SALVIANO DA SILVA, CPF: 924.124.322-87. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA. Valor Total: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2023 SEGUNDO TERMO Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, infra- assinado, do Pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 11 de setembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado dos itens 31 e 32 do pregão em destaque, que tem por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, afim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos no ano letivo de 2023, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores após as duas finalizada a segunda sessão: 1 - Paretto Comercio e Representacoes Ltda - CNPJ: 48.366.020/0001-07 - R$ 118.335,00 (cento e dezoito mil e trezentos e trinta e cinco reais); 2 - BCX Construtora Ltda - CNPJ: 46.490.964/0001-66 - R$ 289.610,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dez reais); 3 - P R S de Castro Ltda - CNPJ: 36.620.827/0001- 45 - R$ 167.227,50 (cento e sessenta e sete mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 4 - Comercial L Q Saldanha Ltda - CNPJ: 24.049.957/0001-90 - R$ 30.375,00 (trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais); 5 - Super Vendas Comercio Ltda - CNPJ: 17.949.776/0001-55 - R$ 614.694,00 (seiscentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e quatro reais); 6 - Disnorte Com. Ltda - CNPJ: 39.819.259/0001-02 - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); 7 - Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ: 07.137.759/0001-60 - R$ 34.204,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quatro reais); 8 - R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral - CNPJ: 12.443.548/0001-95 - R$ 43.740,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais); 9 - R. da Silva Nascimento Acougue Ltda - CNPJ: 38.176.587/0001-67 - R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); Os itens 31 e 32 que na homologação anterior constava para a empresa Distribuidora Fen1x Ltda - CNPJ: 42.518.108/0001-10, teve sua homologação cancelada e voltou para fase de julgamento devido a empresa não assinar a ata de registro de preços referente aos itens. Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 1.414,585,50 (mil e quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). Barcarena/PA, 20 de dezembro de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 15/2023 - SEMEC A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Educação no dia 25/01/2024, às 14:00h local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 15/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PRATINHA", conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 21/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503 ou via e-mail: [email protected] Belém/PA, 20 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2023 - SEMEC A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Educação, no dia 26/01/2024, às 14:00 hs, horário local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a "AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEODÓR BADOTTI, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 21/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do telefone funcional (91)3251-4503 / 98519-2868 ou pelo e-mail: [email protected]. Belém/PA, 20 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2023- SECON Processo nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição de Calcário Dolomitico, para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares aderidos ao programa territórios sustentáveis no município de Belém, objetivando para atender as Unidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON/PMB. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 20 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 86/2023-SESMA Processo nº 28335/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES" objetivando o abastecimento da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Belém- SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 20 de dezembro de 2023. ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2023- IASB PROCESSO Nº 873/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IASB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS", visando atender a necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém- IASB/PMB e seus postos de serviços em Mosqueiro e Icoaraci, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 20 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48UASG: 980044 Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e- scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de Belterra. 01 lote Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/12/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 20 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 53/2022 Origem: PE Nº053/2022. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. CONTRATO 329/2023: FERREIRA E FERREIRA CÓMERICIO E SERVIÇOS EM VEÍCULO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº34.750.298/0001-79, VALOR TOTAL: R$59.898,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:11/12/2023. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de acordo com as determinações consoantes no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 043/2023-SEMSA, que trata da contratação da empresa 44.927.734 GEANDRE RODRIGUES TELES - CNPJ N.º 44.927.734/0001-96, vem ratificar a declaração de Dispensa de Licitação n.º 015/2023 - SEMSA. Objeto: Locação de veículo tipo van (18 lugares) - para transporte sanitário, sem motorista, sem combustível, com manutenção corretiva e preventiva sem ônus para a administração, em caráter de urgência a fim de dar continuidade aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.