DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA; LÊ-SE: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/Pa, as demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-014 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Posto de Saúde do Nova Canindé, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 16/01/2024 As 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível Em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Posto de Saúde do Arcapará, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 17/01/2024 As 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível Em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Cajueiro, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 18/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Posto de Saúde do Padre Luiz, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 23/01/2024 As 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao Bragança/Pa, 20 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23- Contrato Administrativo nº. 081/2023-SEMED, no valor de R$ 151.956,89 (Cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Suprimentos e materiais de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 2030;2035;2039;2040; 33.90.30.00 - Material de Consumo;33.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros pessoa Jurídica. Assinatura 20 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 003/2023-SEMED CONTRATADA: RC SILVA DE SOUZA- Nº 045/2023-SEMED; JUSTIFICATIVA: 1º Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da dotação orçamentária, conforme descrição abaixo: 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 006/2023-SEMED CONTRATADA: RC SILVA DE SOUZA- Nº 046/2023-SEMED; JUSTIFICATIVA: 1º Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da dotação orçamentária, conforme descrição abaixo: 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 016/2023-SEMED CONTRATADA: POSTO TRADIÇÃO LTDA- Nº 067/2023-SEMED; JUSTIFICATIVA: 1º Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da dotação orçamentária, conforme descrição abaixo: 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PA 0118/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Viagens (Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Fluviais) em Trechos Breves/Belém/Breves, para suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Breves e Demais Setores Vinculados, Para o Consumo de 12 Meses. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 045/2023, à seguinte adjudicatária - Fornecedor: Para Turismo e Comercio Ltda - CNPJ nº 29.710.059/0001-55, vencedora do item: 1, com a menor taxa de agenciamento por item de -0,02 % (zero, zero dois por cento negativo). Totalizando o valor de desconto Homologado de -0,02 % (zero, zero dois por cento negativo), sobre o valor estimado para contratação. Breves/Pa, 20 de dezembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 8/2021 DE PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrito no CNPJ nº 07.620.428/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 08/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2023. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração da PMB Decreto nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 16/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PERNALESTE, NO RAMAL BACURI- SITIO CAJUEIRO, S/N, NO ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (TRAQUATEUA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratado: IRANEIDE DO SOCORRO FREIRE DE MIRANDA, CPF Nº 578.027.342-15. Valor contratado: O valor total do presente contrato é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal. Vigência: 01 de agosto de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 16/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 19/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71, CONTRATO Nº 19/2023-TP - valor global de R$ 192.568,01(cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e um centavos). Execução da Obra: 120(cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 21 de dezembro de 2023 e encerra em 20 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 19/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto foi adjudicado a empresa TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71, valor global de R$ 192.568,01(cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e um centavos). MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos Para Atender a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras/Departamento de Iluminação Pública, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de Janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 20 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023- PMC/SAAE. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados ao atendimento das Necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá. Vencedores: ARP nº 1.035/2023 - K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor R$ 4.838,00. ARP nº 2.035/2023 - M. H. P. Amaro Ltda, CNPJ nº 05.741.405/0001-02, Valor R$ 2.144,00. ARP nº 3.035/2023 - T. DE F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor R$ 545.205,00. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.