DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100417 417 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Repetição LICITAÇÃO NO 014/2023 PROCESSO Nº 2023/171983 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 04 de janeiro de 2024, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATR AV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDEREM AOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOT AÇ ÃO FUNDO A FUNDO) E A SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOTAÇÃO PRÓPRIA) PARA SUAS UNIDADES VINCULADAS E AÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/171983, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 20 de dezembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO Nº 28/PREF/2023 (Republicado) LICITAÇÃO Nº: 001/CP/2023 PROCESSO Nº: 7968/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 31/01/2024 REALIZAÇÃO: 31/01/2024 HORA: 11:00 horas OBJETO: Concessão de direito real gratuito de uso dos bens públicos para fins empresariais para pessoa jurídica de direito privado, que venha a se estabelecer no Município e tenha projeto com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Municipio de Paracambi. A presente licitação será do tipo MAIOR PONTUAÇÃO POR ITEM conforme especificações definidas no Edital e seus Anexos. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 20 de Dezembro de 2023 VANIA ABBES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/SEMUS Processo Administrativo n° 2436/2023; Objeto: Qualificação e seleção de uma Organização Social para gerir ações e serviços de saúde nas unidades do município de Paracambi, RJ. Local para retirada do Edital: Disponível no site oficial da prefeitura, por e-mail ([email protected]) ou presencialmente na Comissão Especial de Qualificação e Seleção/SEMUS, localizada na Rua Coronel Othon, 456, Centro, Paracambi - RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Os interessados devem preencher um formulário específico e levar um pen drive para receber os arquivos do edital. Tipo: Chamada Pública. Data e local para recebimento dos envelopes: Os documentos devem ser entregues presencialmente até as 09 horas do dia 28 de dezembro de 2023 na Comissão Especial de Qualificação e Seleção/SEMUS, na Rua Coronel Othon, 456, Centro, Paracambi - RJ, com a apresentação do carimbo CNPJ. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (21) 3693-3462, das 10h às 16h, ou através do site e e-mail fornecidos. Data, hora e local para abertura dos envelopes de Qualificação e Seleção: 28/12/2023 às 09h, na Unidade de Saúde, situada na Estrada RJ n° 127, n° 9.150, Guarajuba, Paracambi - RJ. Resultados: O resultado será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paracambi. Paracambi, 18 de dezembro de 2023. DIEGO XAVIER DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS (PICK UP 4x2), EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACUSTICA E GRAFISMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 934335/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Valor estimado: R$ 535.297,32. DATA/HORA: 08/01/2024 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 22/12/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 14 de dezembro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme edital. Processo Administrativo n°: 17.921/2023. Data/Hora 15/01/2024 às 16:00 horas Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Contato: e-mail: [email protected] ou tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 20 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos e/ou Escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, através de Pregão na modalidade eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 05/01/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL 010/2023 - CONCORRÊNCIA DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 22/12/2023 - 9h. OBJETO: OBJETO: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. INTIMAÇÃO DOS LICITANTES INOVA INFRAESTRUTURA LTDA e SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA para apresentarem, na data de 22/12/2023, às 9h, a documentação ausente, a fim de complementar os documentos já apresentados, desde que ateste condição preexistente e comprobatório de condição atendida pela empresa, conforme ata publicada na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 20 de dezembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 41/2023 Tipo: Menor Preço por Lote e do Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais esportivos, recreativos, para a prática de atividades físicas e de lazer, a fim de atender aos projetos e eventos desenvolvidos, a serem implantados e em parceria e/ou com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 08/01/2024, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da sessão para o dia 03/01/2024, às 08h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS, (TREVOS, CAMPO DE FUTEBOL, CEMITÉRIOS, PRAÇAS, ESTRADAS, BUEIROS, MATA BURRO) SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ESCOLAS, CRECHES) SEC. MUN. DE SAÚDE, (POSTOS DE SAÚDE) SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devido a ausência da publicação na Imprensa Nacional, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559- 1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público o adiamento "sine die" da Licitação - Pregão Presencial nº40_2023, tipo menor preço por lote, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar, com início da disputa previsto para às 10:00h do dia 21 de dezembro de 2023. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 20 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP LICITAÇÃO Nº:054/CPL/2023 PROCESSO Nº: 12.392/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 08/01/2024 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº