DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100416 416 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 36/2023 - FMS, objetivando a aquisição de material educativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades do Núcleo de Educação em Saúde, pertencente à Vigilância em Saúde, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 05/01/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 20 de dezembro de 2023. RÉGIS SILVA BENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 (P.A .18.558/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 18.558/2023, Pregão Eletrônico nº 193/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1027194, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola (EMEI), Ensino Fundamental, CEI/CESMI, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Subsecretaria de Cultura, os equipamentos culturais: (Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola de Dança, Teatro Municipal Marilu Moreira e Pracinha da Cultura), Oficina de Costura, Depósito Municipal e o Prédio da Secretaria (SMEC), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 12 de dezembro de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de Impugnação ao edital. Itaguaí/RJ, 20 de dezembro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 66/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP LICITAÇÃO Nº: 66/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP PROCESSO: : 8893/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 25/01/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG E 45KG, para atender as demandas DA SEMED, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 232/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo cateter periféricos, cateter oxigenoterapia, cateter para hemodinâmica, cateter umbilical e cateter para anestesia visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 19 de dezembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 234/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar do tipo luvas cirúrgicas e luvas de procedimento, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 20 de dezembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ: 28.964.252/0001-50, PROCESSO Nº 50925/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 20 de dezembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 31/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 24 de janeiro de 2024, às 14:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 0031/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Padrão Infantil, localizada na Rua Zumbi dos Palmares, Parque Aeroporto, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 20 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 11 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para realização de vídeohisteroscopia diagnóstica e cirúrgica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de Janeiro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. Data: 23 / 1 / 2024 Horário: 09:30 horas Estimativa: R$ 650.142.382,00 - Processo nº 12.937/2023 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ DANNY DIAS PINTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP e EQUIPARADAS UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELETROS para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 06/02/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 330.625,88 Processo nº 11.346/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira