DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 03 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 20 de dezembro de 2023. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 94/2023, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta n° 011618/2021. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Menor Preço Global Contratação de empresa para construção de pavilhão para transbordo dos resíduos sólidos urbanos, área de 313,01m². Recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Abertura: dia 31/1/2024, às 8:30h. Informações, e-mail: [email protected], fone: (55) 3272-2433. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023 E 010/2023 O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, informa que no dia 07/12/2023 foi publicado no DOU, seção 3, pagina 232, os Edital de Chamamento Publico n°009/2023 e 010/2023, que em seu item 17.11, onde se lê: Período de interposição de recurso referente à análise de mérito 19 e 20/12/2023, leia-se :Período de interposição de recurso referente à análise de mérito 20 e 21/12/2023, sendo designado a Bilblioteca Municipal Luiz Guilherme Veppo, como local de apresentação dos recursos. Uruguaiana, 20 de dezembro de 2023. ELTON G. ROSA MELO Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Resultado Concorrência Eletrônica nº 010/2023: Deserta. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 20 de dezembro de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de organizacoes da sociedade civil - OSC, visando a celebracao de termo de credenciamento do servico a ser desenvolvido no Projeto Familias Acolhedoras no municipio de viamao, prazo para impugnacao: ate 05 dias anteriores a sessao publica, apresentacao de propostas: 23/01/2024, as 10h, conforme edital 584/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 20 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de medicamentos de uso humano para distribuicao gratuita nas unidades de saude , que ocorrera dia 05/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 601/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de medicamentos de uso humano para distribuicao gratuita nas unidades de saude , que ocorrera dia 08/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 600/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 20 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 CPLP I - 10/01/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 171/2023 (PA 15321/2023), contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no INEA, Vigilância Sanitária para executar serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água das Unidades e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. - Valor Estimado: R$ 47.890,88 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 OBJETO: A Presidente da Comissão do Chamamento Público 007/2023 comunica aos interessados que foi declarada vencedora do certame a Organização Social CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos, período de 12 (doze) meses. Fica aberto o prazo de cinco dias para interposição de recursos. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 041/2023-PMBJI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.469.404/0001-30 no valor total de R$ 2.943.120,19 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), cuja taxa (administração ou desconto) corresponde a 33,27% (trinta e três vírgula vinte e sete por cento). Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 UNIFICADO PROCESSO Nº 14942/2022. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.PMBJI, objetivando o (a) CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 14942/2022. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se. Em 15 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONSIDERANDO a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 253/2023 de 21/07/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 01438/2023, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA N E N T ES PARA UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762.815000/1220-10, e adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens: Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares Serra das Araras, CNPJ: 08.117.794/0001-80 no item 01; Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli, CNPJ: 28.877.319/0001-19 no item: 02; Inovatec Soluções Ltda, CNPJ: 40.243.521/0001-94 no item: 03; Alliage S/A Industrias Medico Odontologica, CNPJ: 55.979.736/0001-45 nos itens: 04 e 06; Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 no item: 05; Casa do Descartáveis Carmo Ltda, CNPJ: 38.259.349/0001-15, no item: 08; J.S.B Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.001.670/0001-93, no item: 09; Márcio Couto Teixeira de Carvalho Barbosa, CNPJ: 45.601.229/0001-10, nos itens: 10 e 11; no valor total dos itens de R$: 84.180,16 ( oitenta e quatro mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). Carmo, 11 de dezembro de 2023 FABÍOLA DA SILVA WERNECH Secretária Municipal de Saúde