DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100414 414 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE QUEVEDOS - RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 94.444.122/0001-10, com sede à rua Humaitá, nº 69, em Quevedos-RS, CEP 98.140-000, neste ato representado pela Prefeita do Município, na forma da Lei, Neusa dos Santos Nickel, torna público que a Comissão de Licitações designada pela Portaria Municipal de nº 03/2023, receberá a documentação e propostas para Contratação de Mão de Obra Para a Execução de Pavimentação da Rua Santa Amélia, de Trecho da Estrada de Saída Para São Pedro do Sul e de Trecho no Balneário Toropi, Sendo a Rua Santa Amélia Com Bloquete/Piso Intertravado e os Outros Dois Trechos Com Pedra Irregular, Tudo Conforme os Memoriais Descritivos, Plantas, Cronogramas e Planilhas Orçamentárias, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que acontecerá no dia 10/01/2024 às 10:00 horas. EDITAL E PROJETO ARQUITETÔNICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 disponível no site do Município www.quevedos.rs.gov.br, clicar em Licitações - Tomada de Preços. Quevedos, 20 de dezembro de 2023. NEUSA DOS SANTOS NICKEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. OBJETO: Execução, por empreitada global de pavimentação em piso intertravado de concreto, com blocos 16 faces, de 22x11cm, espessura pluvial, passeio público e sinalização viária, a ser executada na Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 487.091,24. DATA: 14/12/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 3350/2023 - Tomada de Preços nº 020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação em piso intertravado de concreto, com blocos 16 faces, de 22x11cm, espessura pluvial, passeio público e sinalização viária, a ser executada na Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 487.091,24. Restinga Sêca, 20 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 09/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição 1 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, ZERO HORA, COM CABINE FECHADA, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 14.000 KG para o Município de Rondinha - RS, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS. de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 20 de dezembro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma de edificação da Secretaria de Saúde- Farmácia e Vigilância Sanitária. A sessão fica marcada para o dia 10/01/2024, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para realizar a Pavimentação asfáltica da Rua João Arigony no Bairro Ana Luiza. A sessão fica marcada para o dia 11/01/2024, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 4/2019 - Reabertura de prazo para credenciamento O Município de Sananduva comunica que se encontra reaberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de prestadores de serviços para fornecimento de próteses dentárias fornecidas pelo Município através de Programa de Próteses Dentárias. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva/RS, 20 de dezembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4650 (quatro mil seiscentos e cinquenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Abertura da proposta: 22/12/2023, às 10h. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de dezembro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA - Nº 03/2023: Altera a Redação do Edital de Concorrência nº 007/2023. Altera o quadro constante no item 2. DO OB J E T O. Altera a redação do subitem 8.11. do item 8. DA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E OBRIG AÇÕ ES DA CONTRATADA. Altera o Anexo I - Concorrência nº 007/2023- Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 23/01/2024 às 10h00min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 20 de Dezembro de 2023. MARCELO GORSKI DE MATOS Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Data de abertura: 10 de janeiro de 2024. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 07/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 15/2023 Torna público que realizará no dia 08/01/2024, às 09h30min, a Tomada de Preços 15/2023 - Calçamento dos Passeios Públicos. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251- 9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - LPG/SLS O Município de São Lourenço do Sul informa: Encontra-se disponível no site www.saolourencodosul.rs.gov.br o resultado da habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 - LPG/SLS. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0125/2022, Tomada de preço N° 018/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: FOCO CONSTRUÇÕES EM METÁLICOS E PRE MOLDADOS LTDA, Objetivo: Prorrogação de prazo por mais 30 dias, até o dia 23 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de Repasse n° 916765/2021. Data da assinatura 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. FOCO CONSTRUÇÕES EM METALICOS E PRE MOLDADOS LTDA /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 09. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0175/2020, Tomada de preço N° 035/2020, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: PAULO CESAR SACARDO, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 30 dias até o dia 18 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Contrato de repasse nº 890368/2019. Data da assinatura 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante.PAULO CESAR SACARDO /Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 189/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a instalação de placas/painéis de energia solar para o Ginásio do Esporte Clube Baltazar da Linha Cescon, através de Emenda Impositiva nº 103 - Projeto de Lei 122/2021, data da abertura será no dia 23 de janeiro de 2024 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 20 de dezembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito