DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023, no dia 10 de janeiro de 2024, as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE IRAI RS, PARA SUPRIMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA EMEI CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO/ PAR N° 202300046 MEC/ FNDE. Irai, 20 de dezembro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul retifica o edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023, tendo em vista a alteração do item 17 do Termo de Referência, Anexo I, do edital, permanecendo os demais itens e disposições do edital. Retifica a data fim de recebimento das propostas de 20/12/2023 para 16/01/2024 às 08horas e data de abertura do dia 20/12/2023 para 16/01/2024 às 09 horas. Maiores informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 9 8594-7973. Lagoa Bonita do Sul, 20 de dezembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Aquisição de combustíveis.Credenciamento eAbertura das propostas:09 de janeiro de 2023, às 10 horasna Sala de Reuniões da Prefeitura, sitona Av. Borges de Medeiros, nº 50, Centro. Mais Informações: licitaçõ[email protected] Edital está disponível em www.mucum.rs.gov.br> licitação. Muçum, 20 de dezembro de 2023. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do edital do Pregão n° 35/2023, Processo nº 302/2023. Na descrição do objeto, onde se lê: rádio com CD e entrada USB e alto-falantes. Leia-se: rádio com entrada USB, conexão bluetooth e alto-falantes. Nos itens 2.1 e 4.1 do TR, onde se lê: 30 dias. Leia-se: 60 dias. No item 3.1 do TR, leia-se, apenas: A licitante deverá possuir assistência técnica para o veículo e para a sua respectiva transformação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e datas do referido edital. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO (1) na Chamamento Público 018/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que houve alteração na data da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar formal para alimentação escolar. Lei nº 11.947/09, Resolução nº 06/2020 do FNDE, Resolução nº 20/20 do FNDE e Resolução FNDE 21/21. O ADENDO (1) com as informações detalhadas, encontra-se disponível na Secretaria de Compras Públicas e no site www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2023 CNPJ: 18.378.102/0001-00 - Contratação de cooperativa para coleta seletiva porta a porta, triagem e enfardamento de resíduos recicláveis. Em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO E RENDA UNIVALE. Data de assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 117/2023 - Ata N° 554/2023 - CNPJ: 41.920.382/0001-59 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRUPO GESTTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 379.470,00. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2023 Resta Fracassado O Pregão Eletrônico Para Contratação de 01 (Um) Motorista Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo. Em 20 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Repasse N° 008/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 14/12/2023. Termo de Repasse N° 007/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19 É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 196/2023 Contratação de empresa de especializada para realizar pavimentação asfáltica. (Emenda parlamentar 202328630001) Data de abertura: 19 de janeiro de 2024 às 9h na sala de licitações. O edital e anexos está disponível em www.panambi.atende.net. Em 20 de dezembro de 2023 DANIEL HINNAH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Pontão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOCAO - EM VEICULO TIPO FURGAO (LONGO TETO ALTO). Recebimento das propostas: no período de 20 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024, até às 9h (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:30hs. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura de Pontão - RS. Site:www.pontao.rs.gov.br e e-mail: [email protected] ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13h às 17h. site: www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 19 de dezembro de 2023. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 653/2023 - PROCESSO 23.0.000124993-2, Registro de Preço de material de laboratório - kit para coleta de urina, frasco plástico, meio de identificação bile, kit para identificação de enterobactérias, placa agar mueller hinton, meio de cultura thayer-martin, pipeta automática, teste rápido para dengue, teste rápido COVID, lâmina de vidro, teste imunocromatográfico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 687/2023 - PROCESSO 23.0.000144612-6, Aquisição de materiais para fisioterapia e esportivos em geral para a Secretaria Municipal e Esportes, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 022/2023- P R O C ES S O 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 22 de janeiro de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; com o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 556/2023 - PROCESSO 23.0.000112220-7, para Registro de Preço de suprimentos de informática - filtro de linha, pen drive, kit teclado e mouse s/ fio, cabo HDMI, teclado, mouse, apoio de punho, mouse pad, cartucho toner, cilindro fusor, refil c/ tinta p/ ecotank, fita ribbon, etiqueta auto-adesiva, cartucho de tinta, limpador de telas, para a Administração Pública Municipal. MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP