DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 20 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 298/2023 Objeto: Aquisição de camisetas e banners. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 08/01/24 à 12/01/2024 data de recebimento das propostas. De 12/01/24 à 15/01/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 20 de dezembro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 14/2023 Objeto: contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução da infraestrutura da vila cruzeiro no municipio de esteio/rs - smgg. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 2.661.304,87. Prazo de conclusao: 300 (trezentos) dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 10 de janeiro de 2024. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 20 de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - N° 07/2023 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção capela mortuária, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 12/01/2024, às 14h31min. Os editais se encontram à disposição no endereço eletrônico: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal Soturno/RS, 20 de dezembro de 2023 CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 2- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 19/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SELETIVOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA, ZONA RURAL E DISTRITOS), TRANSPORTE, TRIAGEM/RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL (REJEITOS) E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ORGÂNICOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA E DISTRITOS) E TRANSPORTE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.360 DE 21 DE MAIO DE 2013. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 27/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO CHAMPAGNAT, BARRO PLANALTO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 95,46 M², RECURSO FMMA, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 22 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 28/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM DA ESTRADA PARA ANTA GORDA, TRECHO A PARTIR DO TREVO DA ERS-129, DIREÇÃO A ANTA GORDA POR 2.171,95 METROS, NUMA ÁREA PAVIMENTADA DE 15.203,75 M², RECURSO DO FINISA, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 23 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 29/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES E DRENAGEM NA RUA AGILBERTO MAIA - TRECHO ENTRE A RUA AURORA E RUA AIRTON TOMAZETTO, COM ÁREA DE 1.944,60 M² - RECURSOS DO FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 0608924-58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 23 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 30/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CERCAMENTO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO CAMPO DO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 64,13 M² SENDO: DOIS VESTIÁRIOS/SANITÁRIOS EM ÁREA DE 37,58 M², UM DEPÓSITO COM ÁREA DE 19,64 M², 1 VESTIÁRIO/ÁRBITROS COM ÁREA DE 6,91 M² E 300,00 METROS LINEARES DE ALAMBRADO, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 202319830016 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 24 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 32/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MULTIUSO - 11ª ETAPA - COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADAS COM ESTRUTURA METÁLICA, COM ÁREA DE 6.143,08M² - LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, GUAPORÉ/RS, COM RECURSO LIVRE, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 24 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETOS PARA PAVIMENTAÇÃO, REPAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇ ÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 16 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E RACHÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS PÚBLICOS, MEIO-FIO, CANALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS AS PROPRIEDADES. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 17 de janeiro de 2024. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas e 30 minutos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS