DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 49/2021 e o Contrato nº 86/2021. Aditivo nº 06/2023 ao contrato nº 35/2023. MELLER TRANSPORTES LTDA. Objeto Transporte escolar - Trajeto 02. Valor R$705,24. Data: 18/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2022 e Contrato nº 35/2022. Aditivo nº 01/2023 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa: MESASUL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Cesto básico Benefício eventual CRAS. Data: 25/01/2024. Prazo: 25/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico n° 01/2023 e Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Aditivo nº 01/2023 da Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Empresa: A. F. DOS SANTOS. Objeto: Horas Máquinas. Data: 12/12/2023. Prazo: 13/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 42/2022 e Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Aditivo nº 01/2023 da Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Empresa: LIZANDRO SANTOS DA SILVA. Objeto: Horas Máquinas. Data: 12/12/2023. Prazo: 13/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 42/2022 e Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Aditivo nº 01/2023 da Ata de Registro de Preços nº 17/2022. Empresa: Companhia Ultragaz S.A.. Objeto: Aquisição de Gás. Data: 29/12/2023. Prazo: 30/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 47/2022 e Ata de Registro de Preços nº 17/2022. Aditivo nº 01/2023 da Ata de Registro de Preços nº 16/2022. Empresa: Bernardo Daniel. Objeto: Aquisição computadores. Data: 29/12/2023. Prazo: 30/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 46/2022 e Ata de Registro de Preços nº 16/2022. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Homologo o procedimento de Licitação, tipo Concorrência nº 05/2023, referente à contratação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, sob CNPJ: 20.424.188/0001-02 para Pavimentação da Rua Jorge Von Saltiel Centro, no valor R$ R$229.700,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 08 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 63/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Aquisição de Uniformes Esportivo - Projeto Pró Esporte, das empresas OSW - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (R$21.909,70) e ELIZANGELA BORGES BERNARDINO (R$1.790,00). Valor de R$23.699,70. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 07 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 65/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Manutenção e Aquisição de Bombas para poços artesianos, para reestabelecimento do fornecimento de água, pós enxurrada de 15 de junho de 2023, conforme Decreto Municipal nº 1831/2023, da empresa NILSON DA SILVE FERREIRA. Valor de R$72.742,91. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 1º de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 70/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Contratação de Empresa para a elaboração da Avaliação Atuarial/2024, referente ao encerramento do exercício de 2023, do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Caraá, atendendo às disposições da Portaria Federal n° 1.467/2022, publicada pelo Ministério da Fazenda, da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Valor de R$ 10.500,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 04 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 72/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Desinsetização e limpeza nos reservatórios de água das 07 (sete) escolas municipais, da empresa FLORIO XAVIER SEVERO. Valor de R$ 8.900,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 73/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Aquisição de Material Esportivo - Projeto Pró Esporte, da empresa G. S. LIMA & CIA LTDA. Valor de R$11.097,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 12 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 74/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Prestação Serviços Técnico de Treinos - Projeto Pró Esporte, 40 horas semanais pelo período de 10 meses, da empresa STUDIO FUNCIONAL TIAGO REIS LTDA. Valor de R$50.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 07 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 75/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de empresa serviços de retroescavadeira para limpeza de estradas vicinais do município, em conformidade ao Decreto Municipal Nº 1831/2023, onde instala situação de EMERGÊNCIA., da empresa OLIMPIO LUIZ DA SILVA. Valor de R$8.816,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 14 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 76/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Aquisição de Banner para o projeto Pró Esporte, aquisição global, da empresa INDUSTRIA GRÁFICA NOSCHANG LTDA. Valor de R$ 625,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 14 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 77/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Aquisição de 6000m³ de cascalho, para recuperação das vias públicas atingida pela enchente de setembro/2023, que desperdiçaram o cascalho que já havíamos colocado nas vias públicas decorrentes das enxurradas de Junho/2023, de acordo Decreto Municipal nº1862/2023, visto que a quantidade do contrato anterior foi insuficiente até o final do mesmo. Empresa JOSE EDUARDO DE BORBA. Valor de R$72.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 14 de dezembro de 2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 79/2023, em conformidade com o inciso II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Aquisição de Material para o cercamento de EMEIF José Cardoso Ramos, aquisição global, da empresa EDOMAR MORO. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá/RS, 19 de dezembro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 389/2023 Abertura: 19 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de reforma da ubs galópolis. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 20 de dezembro de 2023. RONADO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: prestação de serviços por empreitada global, com fornecimento de material, mão- de-obra, equipamentos, ferramentas, topografia e tudo que for necessário para a completa execução do projeto de Pavimentação com Blocos Intertravados nas Ruas e Avenidas do Município, sendo que o objeto deverá estar em conformidade e serem rigorosamente seguidos conforme edital. A Comissão Licitação receberá os documentos e propostas de preços em 10/01/2024, às 09h00min, na Sec.de Administração. Edital e informações no Dept. Licitações - Scrt. Adm., à Rua João Neves, 050, Cidreira/RS, site www.cidreira.rs.gov.br ELIMAR TOMAZ PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o Leilão 02/2023 cujo Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (veículos e Máquinas). Abertura será dia 24/01/2024 as 09h00min. Cadastramento iniciará as 8 e 30 horas até às 09 horas do dia 24/01/2024, no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina, 20 de dezembro de 2023 FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 27/2023 NOVA DATA DE ABERTURA DO CONTRATAÇÃO SERVIÇOS HORA MECÂNICA Objeto: Publicação da nova data para abertura de Pregão Presencial para contratação serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 05/01/2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 20 de dezembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023 PROCESSO Nº 877/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001- 64. CONTRATADA:PRETTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.306.898/0004-87. Objeto do Contrato: Fornecimento de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social. Valor global R$95.500,00(noventa e cinco mil e quinhentos reais) Prazo: 30(trinta) dias a contar da assinatura do Contrato e emissão do empenho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 877/2023 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023, que objetiva contratação de empresa para o fornecimento de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social em favor da empresa PRETTO VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 89.306.868/0004-87, no valor global R$95.500,00(noventa e cinco mil e quinhentos reais). Em 20 de dezembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito