DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel (Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena, Unidades Básicas e Postos de Saúde), por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel-RN, 20 de dezembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030 PROCESSO Nº 920230030 OBJETO: objetivando o SRP visando a contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no termo de referência que é parte integrante do Edital. O pregoeiro oficial do Município de Tenente Ananias/RN, designado pela portaria nº 074/2023 GP-PMTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista que a proposta de preço apresentado pelo único participante, se encontravam acima do valor do Termo de Referência estimado no anexo I do Edital. TENENTE ANANIAS - RN, 20 de dezembro de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de uma praça e um campo de futebol. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Cadastramento até dia 3/1/2024. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 8/1/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório novo. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. A apresentação das propostas deverá ser às 16h do dia 11/1/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 12/1/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília /DF. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 20 de dezembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 3.2023, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 9 horas do dia 12 de janeiro de 2024. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 8.2023, com vistas a contratação de empresa para a realização de obra de construção de três unidades habitacionais, com área total de 122,70m², através do regime de contratação por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CADASTRAMENTO: até as 16h do dia 08 de janeiro de 2024. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 09h do dia 11 de janeiro de 2024. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 250/2023 RP A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 250/2023 RP tenis escolar. Nova data de Disputa: 05 de janeiro de 2024 as 10h. Ed i t a l : www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 284/2023 A PMC torna públicos os processos PREGÃO ELETRONICO 284/2023 Equipamentos esportivos. Disputa: 08/01/2024 as 10h. PREGÃO ELETRONICO 286/2023 Serviços de higienização. Disputa: 04/01/2024 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TP 08/2023: EXECUÇÃO DE OBRA DE RUA COBERTA. Plano de Ação 09032023- 033749 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202340730007. Plano de Ação 09032023-035872 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202332400002. Cadastro até 05/01/2024. Data Propostas/Habilitações: 09/01/2024. No Setor de Compras. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 20 de dezembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N°143/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto:Foi Adjudicado e Homologado no dia 22/11/2023 o PE n 143/2023 Aquisição de veículo de passageiros, 7 lugares para a SMASDH. RECURSO:Transferência da União. Com a empresa MEGA BUSSINESS COM DE VEIC E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00, no valor total de R$ 136.800,00. Contrato n 262 / 2023, assinado em 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócio territorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 13 horas do dia: 05/01/2024. Abertura de Propostas: às 13 horas do dia 05/01/2024. Disputa de preços: às 14 horas do dia 05/01/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 20 de dezembro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 127/2023. Contratado: NILSON DA SILVA FERREIRA. Objeto: Manutenção e Aquisição de Bombas para poços artesianos. Valor: R$72.742,91. Data: 01/12/2023. Prazo: 01/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 65/2023. Contrato nº128/2023. Contratado: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: Elaboração da Avaliação Atuarial/2024. Valor: 10.500,00. Data: 04/12/2023. Prazo: 04/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 70/2023. Contrato nº 129/2023. Contratado: G. S. LIMA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Projeto Pró Esporte. Valor: R$11.097,00. Data: 12/12/2023. Prazo: 12/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 73/2023. Contrato nº 130/2023. Contratado: OSW ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivo - Projeto Pró Esporte. Valor: 21.909,70. Data: 07/12/2023. Prazo: 07/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 63/2023. Contrato nº 131/2023. Contratado: ELIZANGELA BORGES BERNARDINO. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivo - Projeto Pró Esporte. Valor: R$1.790,00. Data: 07/12/2023. Prazo: 07/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 63/2023. Contrato nº132/2023. Contratado: STUDIO FUNCIONAL TIAGO REIS LTDA. Objeto: Técnico de Treinos - Projeto Pró Esporte. Valor: R$50.000,00. Data: 07/12/2023. Prazo: 07/12/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 74/2023. Contrato nº133/2023. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Pavimentação da Rua Arno Von Saltiel Centro. Valor: R$229.700,00. Data: 08/12/2023. Prazo: 08/06/2023. Origem: Concorrência nº 04/2023. Contrato nº134/2023. Contratado: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CECÍLIA LTDA. Objeto: Aquisição de lanches para os núcleos da Escolinha Municipal de Futebol e Futsal de Caraá. Valor: R$82.320,00. Data: 12/12/2023. Prazo: 12/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 43/2023. Contrato nº 135/2023. Contratado: OLIMPIO LUIZ DA SILVA. Objeto: serviços de retroescavadeira. Valor: R$8.816,00. Data: 14/12/2023. Prazo: 14/03/2024. Origem: de Dispensa de Licitação nº 75/2023. Contrato nº 136/2023. Contratado: empresa INDUSTRIA GRÁFICA NOSCHANG LTDA. Objeto: Aquisição de Banner para o projeto Pró Esporte. Valor: R$625,00. Data: 14/12/2023. Prazo: 14/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 76/2023. Contrato nº 137/2023. Contratado: JOSE EDUARDO DE BORBA. Objeto: Aquisição de 6000m³ de cascalho. Valor: R$ 72.000,00. Data: 14/12/2023. Prazo: 14/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 77/2023. Contrato nº 138/2023. Contratado: EDOMAR MORO. Objeto: Aquisição de Material para o cercamento de EMEIF José Cardoso Ramos. Valor: R$ 11.303,50. Data: 19/12/2023. Prazo: 19/06/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 79/2023. Contrato nº 139/2023. Contratado: FLORIO XAVIER SEVERO. Objeto: Desinsetização e limpeza de reservatórios d'água das 7 (sete) Escolas Municipais. Valor: R$ 8.900,00. Data: 20/12/2023. Prazo: 20/06/2023. Origem: Dispensa de Licitação n.º 72/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 130/2022. CONTRATADO TELAS TELAR PAVIMENT AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM. Objeto Pavimentação Jorge von Saltiel trecho3. Data: 28/12/2023. Prazo: 28/12/2024. Origem: Tomada de Preços n° 08/2022 e Contrato nº 130/2022. Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 01/2023. CONTRATADO LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA. Objeto Serviço Geólogo. Data: 02/01/2024. Prazo: 02/01/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 71/2022 e contrato nº01/2023. Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 38/2023. CONTRATADO PROJETOS.COM - SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia e topografia. Valor R$22.320,00. Data: 18/12/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 18/2023 e Contrato nº 38/2023.