DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100409 409 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 05/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço para Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 20 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 09/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço para Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 20 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Pregoeira do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeada através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando o Registros de Preços para seleção de empresa especializada na prestação dos serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, conforme descrito no Edital e seus Anexos, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05 de janeiro de 2024, às 08h20min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Santa Cruz/RN, 20 de dezembro de 2023. RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2024, ás 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no âmbito do Município de São Fernando/RN para atender ás necessidades e demandas deste município, os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital, deverão acessar o site da prefeitura municipal ou comparecer a sede da mesma, em horário de 08h00 ás 12h00 horas. São Fernando-RN, 20 de Dezembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1912-0001/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 035/2023; ORGÃO GERENCIADOR: CODAP - CONSÓRCIO; PÚBLICO PARA O DESNVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CNPJ: 08.753.385/0001-70; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 79.788.766/0015-38; OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 035/2023, Processo Licitatório 054/2023, instaurado pelo CODAP - Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; VALOR TOTAL: R$ 120.060,90 (Cento e vinte mil, sessenta reais e noventa centavos); DOTAÇÃO: Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), DESPESA 540, 3.3.90.30.00 Material de Consumo; VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; VALDEMAR ÁBILA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Do Município de São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 045/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 035/2023, Processo Licitatório Nº 054/2023, instaurado pelo CODAP - Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba, destinado à Futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, cujo valor do montante aderido é de R$ 120.060,90 (Cento e vinte mil, sessenta reais e noventa centavos). São Francisco do Oeste-RN, 19 de dezembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O (A) pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, as 09h, fará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo maior desconto, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Registro de Preços para possível fornecimento de combustíveis e outros voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos, na aba de Licitações. Em 20 de dezembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 REAVISO. PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público, se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. Em razão de não ter sido publicado, o presente Aviso, no Diário Oficial do Estado/RN - DOE/RN, a sessão pública, fica reaprazada para o dia 22.01.2024, às 10h00min, e será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 22.12.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu-RN, 20 de dezembro de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.245.418/0001-12; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 9.313,08 (nove mil, trezentos e treze reais e oito centavos); V A L I DA D E : 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Luiz Orlando Zorzi - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 002/2023, conforme descrito: Objeto: Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. Atendendo ao Chamamento Público n° 002/2023. A Comissão DECLARA que as entidades fechada de previdência complementar FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA, FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDENCIA, cumpriu os critérios exigido no Edital da Chamada Pública n°002/2023, ficando SELECIONADA. Já entidade fechada de previdência complementar BB PREVIDENCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, não foi SELECIONADO, não cumpriu os critérios exigido no Edital da Chamada Pública n°002/2023, deixou de apresentar a Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS). Segue abaixo na ordem de classificação: 1º Colocada - 79,5 Pontos - FIPECQ, - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA 2º Colocada - 77,6 Pontos - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL 3º Colocada - 69,7 Pontos - FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDENCIA Desclassificada - BB PREVIDENCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL São Paulo do Potengi-RN, 20 de dezembro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 08/01/2024, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 08/01/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada-RN, 15 de dezembro de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL