DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços e Termo de Adesão, BDX VENCEDORA 01: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, totalizando a importância de R$ 315.000,00, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso, 13/12/2023, Carlos Augusto de Paiva, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.12.12.02.012 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, para fornecimento de veículo tipo Van, veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2023, especificado no item 09 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Processo Administrativo nº 2023.12.12.02.012, decorrente do Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Luís Gomes/RN, com recursos da Programação nº 240700520230002-Ministério da Cidadania e Próprios consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 315.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 13/12/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Jonatas Matos Cruz, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 25-DLE/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente para as unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 21/12/2023 a 27/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Revogadas as publicações anteriores. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU Processo Administrativo nº 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Conforme autorização do Ordenador de Despesa embasado com o disposto no §3º, do art. 48, da Lei federal nº 8.666/93, que discorre, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÃO, devidamente escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação. Diante do exposto, tendo em vista a inabilitação de todos os licitantes, será concedido o prazo de 08(oito) dias úteis a empresa: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; para sanar falhas em seus documentos de habilitação, ficando assim marcada a sessão para o dia 04 de janeiro de 2024 às 09h00min, local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, Mossoró/RN. A não apresentação do requerido no prazo acima mencionado implica na manutenção da inabilitação na referida licitação. Mossoró-RN, 20 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, torna público aos interessados que realizará no dia 17/01/2024, às 09:00 horas, licitação pública na forma de Pregão Eletrônico sob o nº 054/2023 para aquisição de material permanente para as unidades de saúde José Martins, Zelito Calaça, Centro COHAB e Baixa do Meio, do município de Pedro Avelino, RN, com fulcro nas emendas parlamentares de número 11879812000121002/2021 e 11879812000121003/2021. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino-RN, 20 de dezembro de 2023. CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2023. Processo nº: 389/2023; Número de Contrato: 107/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA NOBREGA MACHADO, CENTRO - POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 913669/2021 - OPERAÇÃO 1077274-73. Contratada: ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ da Contratada: 26.789.426/0001-60; Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN; CNPJ da Contratante: 08.311.904/0001-40; Valor: R$ 251.860,50 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 15/12/2023 a 13/03/2024. Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2023. Valério Sampaio Carneiro - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica para capacitar quanto a integração dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS, com olhar aos grupos tradicionais, específicos e as famílias mais vulneráveis de nosso município. A Prefeitura Municipal de Portalegre, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, observando as disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 09h00min do dia 22/12/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre-RN, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 - PE Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de notebooks destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.015.279/0001-01, sediada à: Rua Dinarte Mariz, 139, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, PARA ATENDER NECESSIDADES NA SEDE DO PALÁCIO AMÉLIO DE AZEVEDO CRUZ, EM RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 18.306,76 (dezoito mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), mediante contratação direta. Riachuelo-RN, 18 de dezembro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TIPO 2, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 014/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.230.979/0001-25, Vencedora dos Itens: 10, 11, 25, 26, 27, 35, 36, 37, 51, 56, 57 e 61. AMENA CLIMATIZACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.368.367/0001-63, Vencedora do item: 151. BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08, Vencedora dos itens: 21, 63, 64, 66, 71 e 72. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81, Vencedora do item: 152. DENTAL MARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.222.369/0001-13, Vencedora dos itens: 02, 03, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 58, 59, 65, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 109 110, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 133, 135, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150. DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.223.526/0001-06, Vencedora dos itens: 85, 86, 88, 89, 106, 107, 136, 137, 138, 139. RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.867.070/0001-10, Vencedora dos itens: 62, 67, 68 e 70. SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.648.801/0001-19, Vencedora dos itens: 69 e 75. V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.286.960/0001-83, Vencedora do item: 73. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-014- 2023-2023-266303 (portaldecompraspublicas.com.br) Os itens: 01, 108, 125, 126, 140 e 141 restaram desertos. Os itens: 04, 05, 08, 12, 17, 18, 19, 54, 55, 60, 74, 80, 102, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,118, 129, 132, 134 e 143, restaram fracassados. Riachuelo-RN, 14 de dezembro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RIACHUELO/RN E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 015/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.198.597/0001-07, Vencedora do Lote 01. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-015-2023-2023-266395 (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 14 de dezembro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito