DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de dezembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 020/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para futuro e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de CoGee Break e Refeições, com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 04/01/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de dezembro de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 022/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades e manutenção das diversas secretarias e demais setores públicos deste município de Coronel Ezequiel/RN, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 9, 15, 21, 24, 45, 46, 48, 49, no valor total de R$ 96.365,50, SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 49.572.307/0001-56 - itens 4, 5, 13, 26, no valor total de R$ 16.497,00, MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91 - itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, no valor total de R$ 436.252,10. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 20/12/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 022/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades e manutenção das diversas secretarias e demais setores públicos deste município de Coronel Ezequiel/RN, sendo os itens objeto do certame adjudicados as seguintes empresas: FR COMERCIO E SER V I CO S LTDA CNPJ 50.719.967/0001-04 - itens 9, 15, 21, 24, 45, 46, 48, 49, no valor total de R$ 96.365,50, SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 49.572.307/0001-56 - itens 4, 5, 13, 26, no valor total de R$ 16.497,00, MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001- 91 - itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, no valor total de R$ 436.252,10. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO/COMPLEMENTO ALIMENTAR. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 08 DE JANEIRO DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 08 DE JANEIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2023 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 08 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo-RN, 20 de dezembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 45/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutores, operadores, combustível e manutenção, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, no dia 04 de janeiro de 2024 (quinta-feira) às 09:31 (nove e trinta e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 20 de dezembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011912/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011311/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : PLANO A SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.249.596/0001-63, sediado(a) na Rua José Pinheiro de Lima, B23-A, Bairro Centro, Boa Saúde/RN, CEP: 59.260-000. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 011311/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Serviço de Engenharia para instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural, no município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 982.276,00 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Itajá/RN, 20/12/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Pelo Método Convencional Em Diversas Ruas do Município de Jaçanã/Rn. Licitantes Habilitados: Carvalho Construcao Comercio e Servicos Eireli - Epp e J C Lopes Neto - Me. Licitantes Inabilitados: La Engenharia e Locacoes Ltda - Me, Ghos Empreendimentos Slu Ltda - Me, R N Construcoes e Servicos Ltda - Epp, Mfa Construcoes Ltda - Me, Engeart Engenharia Ltda - Epp, H & M Construcoes Ltda - Epp, Engemax Construcoes e Engenharia Ltda - Epp, Morlis Construcoes e Incorporacoes Ltda - Epp, Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao Ltda - Epp, Concreal Comercializacao Ltda - Epp, Construsol Empreendimentos e Servicos Ltda - Me, Maraska Construcao Ltda - Me, Bjc Construcoes Eireli - Me, Cardoso Construcao e Engenharia Ltda - Epp e Imperio EngenHARIA LTDA - EPP. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 29/12/2023 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta- feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 19 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PE OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos antidiabéticos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 028/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00 ITENS: 1,4,5, PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 45.231,00 ITENS: 2,3,6,7 Jose da Penha-RN, 20 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e câmara de ar para Manutenção dos veículos Pertencentes a secretaria municipal de educação do Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 030/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP - CNPJ: 08.310.625/0001-61, com o valor total de R$ 117.370,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7 Jose da Penha-RN, 20 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.18.028.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME, VALOR R$: 466.936,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 466.936,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Alberto Cesar Martins Bernardo - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.18.028.02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: D S MARTINS FARMACIA ME, VALOR R$: 228.915,60. VALOR TOTAL DA ATA R$ 228.915,60. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Diogo Silveira Martins - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.18.028.03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.18.028 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, VALOR R$: 268.212,60. VALOR TOTAL DA ATA R$ 268.212,60. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/11/2023 e vigerá até 10/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Wendy Epifanio Sarmento Fernandes - Fornecedor 01.