DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100406 406 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram-se na ATA V, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1C47oWlDsRPf8NiTMpN64hWmgf KW w U 8 Y 8 ? u s p =drive_link Teresina(PI), 20 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.000554/2023-23 SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM DIVERSOS BAIRROS (NOVO HORIZONTE / SÃO SEBASTIÃO / CUIDOS / RENASCENÇA) NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construtora Saker LTDA.; 2) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA. (Perfomance Engenharia); 3) Construtora Weik LTDA.; 4) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA.; 5) Pavcon Construtora LTDA.; e 6) Construtora Mourão Leite LTDA. E INABILITADAS: 1) Vitoria Locação e Construtora LTDA. - não apresentou os seguintes itens relevantes: Alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço e Aterro manual de valas com areia para aterro e compactação mecanizada; e 2) Douglas Henrique da Silva Macedo LTDA. (Construtora Barbosa) - não apresentou o seguinte item relevante: Alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 20 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, a realização de certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo - "0km - tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através da Secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura de Afonso Bezerra-RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 04.janeiro.2023 às 10:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 20 de Dezembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00027/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/01/2024 às 08h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 20 de dezembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h00min do dia 04/01/2024, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS (refrigeradores, fogões, bebedouros, forno micro-ondas, tanquinho semiautomático, armário multiuso, smart TV, cadeira e outros) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO SE E QUANDO NECESSÁRIO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 20 de dezembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2023 A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, irá realizar licitação dia 04/01/2024 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Encontra-se no site, http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital na integra. KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08, no valor total de R$ 3.853,40 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), 2) DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00, no valor total de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), 3) EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 33.246.555/0001-77, no valor total de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais), 4) Emige Materiais Odontológicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 54.033,70 (cinquenta e quatro mil trinta e três reais e setenta centavos), 5) Phospodont Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, no valor total de R$ 168.237,40 (cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), 6) SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43, no valor total de R$ 1.741,40 (um mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), 7) Vs Costa & Cia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 326.364,90 (trezentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 14 de dezembro de 2023. DEBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 16/01/2024 às 09 horas. Assú-RN, 20 de dezembro de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa POSTO FREI DAMIAO LTDA - CNPJ sob o nº 08.547.432/0010-10, no valor total de R$ 4.067.316,00 (quatro milhões sessenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. OBJETO: Registro de preço para posterior contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível do tipo: GASOLINA ADITIVADA e GASOLINA COMUM em posto de abastecimento próprio, diante da necessidade do consumo dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial e locada do município. VALOR GLOBAL: R$ 4.067.316,00 (quatro milhões sessenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.777.742/0001-11, no valor total de R$ 3.586.680,00 (três milhões quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. OBJETO: registro de preço e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em laboratório, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, com o intuito complementar o atendimento da Atenção Básica e a Média Complexidade, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.586.680,00 (três milhões quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua = PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22080003/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM ATENDIMENTO A UNIDADE DE PROINFÂNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 20 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro