DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO: 33.90.30. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Proc. Adm. nº 067/2023. Tipo: Menor preço por Item. Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Farmácia Básica e medicamentos controlados para a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota-PI - Exercício 2024, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 09/01/2024 às 12:05h. Data da rodada de lances: 09/01/2024 às 12:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. nº 068/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Peças dos veículos da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Exercício 2024, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.01.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.07.00 - FUNDEB, QSE, FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.08.00 - FUNDEB, QSE, FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FON T ES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.08.00 - PROETE; 02.08.00 - PNAT; 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.10.00 - PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 10/01/2024 às 12:05h. Data da rodada de lances: 10/01/2024 às 12:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 027/2023, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso. Local pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 veículo tipo motocicleta, 0 km, potência mínima de 160 cilindradas, conforme especificações no termo de referência, para o Fundo M. de Educação. Valor Previsto R$ 19.090,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Piauí/PI, 20 de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 053/2023. Processo nº 053/2023. Dispensa nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: LS Moura LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras para Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FNDE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2023. Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 20 de março de 2024. São Miguel do Fidalgo-PI, 20 de dezembro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal. Contrato nº 054/2023. Processo nº 054/2023. Dispensa nº 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Sarah B M de Sa ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para construção de sala de aula e diretoria na Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira em São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 112.791,40 (cento e doze mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FNDE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2023. Vigência: 20 de dezembro de 2023 a 20 de março de 2024. São Miguel do Fidalgo-PI, 20 de dezembro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 053/2023. Dispensa nº 023/2023. Ratifico, o processo licitatório nº 053/2023, na modalidade Dispensa nº 023/2023, que tem como objeto contratação de empresa para locação de impressoras para Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo - PI, tendo com vencedor a empresa LS Moura LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com o valor de R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de dezembro de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Processo nº 054/2023. Dispensa nº 024/2023. Ratifico, o processo licitatório nº 054/2023, na modalidade Dispensa nº 024/2023, que tem como objeto contratação de empresa para construção de sala de aula e diretoria na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira em São Miguel do Fidalgo - PI, tendo com vencedor a empresa Sarah B M de Sa ME, CNPJ: 49.513.644/0001-72, com o valor de R$ 112.791,40 (cento e doze mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de dezembro de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 023/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 053/2023, Procedimento nº 023/2023, modalidade Dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de dezembro de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 054/2023, Procedimento nº 024/2023, modalidade Dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de dezembro de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Aquisição de óleo diesel S10 no Município de Simões-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:00h do dia 09/01/2024. Data e horário do início da disputa: 12:01h do dia 09/01/2024. Valor total estimado: R$ 1.945.600,00. R EC U R S O : Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O Dispensa 31/23. Contratação de empresa para prestação dos serviços de Controle integrado de pragas, desinsetização, desratização e descupinização, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Socorro do Piauí-PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data da publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 19 de dezembro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 76/2023. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Mario Almeida da Silva, CNPJ: 11.614.443/0001-99. Objeto: fornecimento de material permanente para Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí- PI. Valor: R$ 11.300,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 19/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.000994/2023-48 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA. contra a classificação da empresa VM Service. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 20 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 - CCP III CONVOCAÇÃO - EMPATE FICTO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 - CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.000252/2022-24 SAAD-SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA que houve empate fícto no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI. A licitante AÇÃO SER V I ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.336.576,40 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Descarte, convocamos a licitante ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA. EPP (R$ 1.352.844,80 - um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas