DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100404 404 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, com julgamento de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antônio-PI, conforme proposta SICONV nº 022600/2021 e convênio SICONV nº 925535/2021, com o valor estimado em R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). A licitação será realizada às 10h00min do dia 10 de janeiro de 2024, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 20 de dezembro de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7118/2023- PMPII/PI Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos sólidos junto ao hospital maternidade Josefina Getirana Netta. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº. 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, Pedro Miúda, 5096, Polo Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins, CPF nº. 450.940.633-91. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 09 (Nove) meses. Valor Global: R$ 15.573,60 (Quinze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 1.730,40 (Hum mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício/ Contratado: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, Felipe Melo Martins. Data Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 O Município de Picos/PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 046/2023 Tipo Menor preço Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto: Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de informática e similares, em atendimento às necessidades da prefeitura e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/12/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 05/01/2024, às 10:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/01/2024, às 11:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 047/2023 Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto: Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de frutas, verduras e legumes em atendimento as necessidades da Sec. de Saúde de Picos-pi e suas unidades vinculadas". Início do acolhimento das propostas: 22/12/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 05/01/2024, às 13:30 horas. Início Da Sessão de disputa de Preços: 05/01/2024, às 14:00 h Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.: [email protected] ou na Prefeitura,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 20 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônica 005/2023. Objeto: "Aquisição De Kit De Saúde Bucal, Modelo Infantil, Composto De Escova Infantil E Creme Dental De 50g, Destinados A Secretaria Municipal De Saúde De Pio Ix - Pi." Contratante: Secretaria Municipal De Saúde De Pio Ix - Pi Cnpj: 11.368.266/0001-08. Contratado: Guimaraes &Amp; Chagas Ltda - Me CNPJ: 29.260.422/0001- 88. Valor: R$ 7.040,00 . Recursos: 500; 600. E. Despesa: 33.90.30 .Vigência: A Partir Da Assinatura Até 31/12/2023. Assinatura : 06/12/2023. Dispensa Eletrônica 006/2023. Objeto: "Aquisição De Equipamentos Odontológicos Conforme Características, Condições E Requisitos Técnicos, Para A Sec. M.de Saúde do município, Conforme Saldo Remanescente Da Portaria Gm/Ms N° 3.473/2020." Contratante: Secretaria Municipal De Saúde De Pio IX - PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08. Contratado: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME. CNPJ: 29.260.422/0001-88. Valor: ITEM I: R$ 6.476,00; ITEM II: R$ 1.172,00; ITEM III: R$ 591,00; Recursos: 602. E.Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 06/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 029/2023, referente à "aquisição de 01 veículo tipo passeio, zero km, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para a Sec. M. de Saúde do Município, conforme saldo remanescente da PROPOSTA Nº: 11368.266000/1220-06 FMS/MS", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa INOVATTO VEICULOS LTDA - ME CNPJ sob o n° 37.115.386/0001/-97, com o valor de R$ 79.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 15 de dezembro de 2023. JONATHAS LEITE DE SOUZA Secretário Municipal DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 005/2023fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a "aquisição de kit de saúde bucal, modelo infantil, composto de escova infantil e creme dental de 50g, destinados a secretaria municipal de saúde", em favor da empresa GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ sob o n° 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$ 7.040,00. Reconheço e Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº 006/2023, fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a "aquisição de equipamentos odontológicos conforme características, condições e requisitos técnicos, para a Sec. M. De Saúde do município, conforme saldo remanescente da portaria GM/MS N° 3.473/2020", em favor da empresa GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ sob o n° 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$ 6.476,00 para o ITEM I, o valor global de R$ 1.172,00, para o ITEM II, e o valor global de R$ 591,00 para o ITEM III. JONATHAS LEITE DE SOUZA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 05 de janeiro de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 20 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Aquisição de conjunto do aluno individual com mesa e cadeira, para alunos adultos com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 28/12/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 22/12/2023 às 08:00 h até 28/12/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 28/12/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 49.440,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, Rua São Nicolau, s/n, Centro ou no E-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de dezembro de 2023. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 044/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 OBJETO: CONTR AT O PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.592.267/0001-53. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 44.90.52. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. CONTRATO Nº 041/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.902.822/0001-19. APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: ENSINO INFANTIL: PROGRAMA: 12.365.0035.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. INFORMAÇÔES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.