DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 19/12/2023 - Homologação: 19/12/2023). Lote I - Execução de eventos de pequeno, médio e grande porte Empresa/Beneficiária: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ N°: 13.067.360/0001-52. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ALVES NUNES Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO Edital CP Nº 006/2023 (PA nº 0219/2023) Sessões de cinema intinerante. Nº Inscrição 01 - Nome Grupo: Motirô - Responsável: Anne Nathielle de Sousa Silva. Valor R$ 42.640,00. Informações: UL/SAF - PMJ F/ P I . José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário Mun. de Cultura - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO Edital CP Nº 008/2023 (PA nº 0219/2023) Livro Cultural do Município. Nº Inscrição 21 - Nome Grupo: Clube do Livro - Responsável: Lara Hortência da Cruz Barros. Valor R$ 9.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário Mun. de Cultura - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO Edital CP Nº 009/2023 (PA nº 0219/2023) Produção de documentário. Nº Inscrição 01 - Nome Grupo: Proart - Responsável: Luís Francisco Monteiro da Silva. Valor R$ 13.000,00; Nº Inscrição 09 - Nome Grupo: Via Sacra - Responsável: Lucas Rafael Borges dos Santos. Valor R$ 13.000,00; Nº Inscrição 20 - Nome Grupo: Explosão Latina - Responsável: Francisca Borges da Silva. Valor R$ 13.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário Mun. de Cultura - PMJF/PI EXTRATO DE CONTRATO Ref. EXTRATO/CONTRATO: Objeto: Aquisição quadros brancos conforme detalhamento no CA - Contratada: Empresa IPÊ INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ n° 33.817.864/0001-50, VLL/TTL: R$ 47.024,00, Em José de Freitas/PI, 20 de dezembro de 2023 - RUMMENIGGE RIBEIRO ROCHA - SEMED - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 036/2023. Processo Administrativo nº 074/2023. Contrato Administrativo nº 059/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Daiane Maria Soares Costa Silva 05197223375, CNPJ: 40.666.874/0001-05. Objeto: Aquisição de kit de enxoval de bebê para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 20/12/2023. Lagoa de São Francisco, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. DESPACHOS DE 20 DE DEZEMBRO 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Procedimento Administrativo n° 074/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 009/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação da Banda Taty Girl para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação, nº 009/2023 o objeto deste para Taty Girl Gravações Edições Musicais e Eventos LTDA (CNPJ n° 23.268.243/0001-00) com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. Procedimento Administrativo n° 075/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 010/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação da Banda Desejo de Menina para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Inexigibilidade de Licitação, nº 010/2023 o objeto deste para Yalê Entretenimento (CNPJ 30.331.267/0001-22) com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Procedimento Administrativo n° 074/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 009/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação da Banda Taty Girl para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023 cujo objeto deste para Taty Girl Gravações Edições Musicais e Eventos LTDA (CNPJ n° 23.268.243/0001-00), com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Procedimento Administrativo n° 075/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 010/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação da Banda Desejo de Menina para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023 cujo objeto deste para Yalê Entretenimento (CNPJ 30.331.267/0001-22), com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2023 Procedimento Administrativo n° 074/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Taty Girl Gravações Edições Musicais e Eventos LTDA (CNPJ n° 23.268.243/0001-00). Objeto: Contratação da Banda Taty Girl para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Taty Girl Gravações Edições Musicais e Eventos LTDA (CNPJ n° 23.268.243/0001-00). Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023 Procedimento Administrativo nº 075/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Yalê Entretenimento (CNPJ 30.331.267/0001-22). Objeto: Contratação da Banda Desejo de Menina para festa de 30 anos de emancipação política de Lagoa de São Francisco - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Yalê Entretenimento (CNPJ 30.331.267/0001-22). Lagoa de São Francisco - PI, 20 de dezembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 029/2023, no dia 05/01/2024, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de PESSOA JURIDICA PARA O FOrCiNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, equipamentos diversos e véiculo conforme termo de referência, para atender a secretaria municipal de assistência social do município de manoel emídio-pi, conforme termo 220590420230001. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio (PI), 11 de dezembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 58/2023. Processo Administrativo: nº 65/2023. Procedimento Licitatório: nº 27/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, I da Lei 14.133/2021. Objeto: Reforma Das Escolas Zé Irias, Mãe Dos Anjos, Francisca Carneiro (Varjota), José Pereira Dos Santos E Maria Isabel Da Conceição Na Zona Urbana E Rural Do Município DE MONSENHOR GIL-PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: LUMINAR ENGENHARIA LTDA - 30.043.065/0002-66. Valor: R$ 99.157,10 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). Recursos: Recursos Próprios, Fundeb e Outros. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2023 1° Termo de Apostilamento. Processo nº: 002/2022. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos sociais e projetos de engenharia para atender as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito-PI, visando incluir a dotação orçamentária: Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI, CNPJ: 06.553.770/0001-48. Contratada: Contrato nº 050/2023 - ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GES T AO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.612.479/0001-73. Fonte de Recursos: 715- Transferências destinadas ao Setor Cultural. Órgãos participantes: Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Projeto/atividade: 13.392.0016.2055.0000. Elemento de despesa: 33.90.39. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 17/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI" CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA CNPJ: 46.179.838.0001-95 Valor total: R$ 1.199.770,80 (um milhão e cento e noventa e nove mil e setecentos e setenta reais e oitenta centavos) Vigência: da data da assinatura até 30/04/2024 Data da Assinatura: 13/12/2023 Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993 Fonte Pagadora: 1500, 1540, 1542, 1600, 1660 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM PRÉ- MOLDADO PARA SUPORTE DE CAIXAS D'ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA S ES S ÃO PÚBLICA: 10 de janeiro de 2024. HORÁRIO:08:00h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.700.00; 1.706.00. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de dezembro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro