DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 030/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Impressão & Cia Emp. em Informática Ltda. Cnpj nº 10.433.267/0001-26. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Vaat). Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 14.719,70. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 19/12/2023. Extrato de contrato nº 030/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Luana Costa Coelho Passos. Cnpj nº 39.760.964/0001-73. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Vaat). Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 23.684,80. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 19/12/2023. Extrato de contrato nº 030/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Minas Soluções Em Impressão. Cnpj nº 39.619.837/0002-30.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Vaat). Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 19.900,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 19/12/2023. Extrato de contrato nº 030/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda. Cnpj nº 48.722.366/0001-09.OBJETO: Aquisição de Material Permanente (VAAT). Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 72.948,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 19/12/2023. Extrato de contrato nº 030/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Legacy Distribuidora De Imformática E Eletroeletrônicos Ltda. Cnpj nº 52.504.817/0001-09. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Vaat). Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 12.990,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Extrato de contrato nº 035/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé Ltda Auto Posto Vale Do Canindé Ltda. Cnpj nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Aquisição de Combustível. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 1.614.400,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria No 654/2023 do dia 26 de junho de 2023, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, No 071/2023-ADM, do tipo menor preço regime de execução empreitada por preço global. Objeto:contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de asfaltamento em vias públicas do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/12/2023 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: Dia 09/01/2024 Às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: dia 09/01/2024 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 20 de dezembro de 2023. MARÇANIO ALVES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 013/2023 Procedimento Administrativo nº 056/2023. CONTRATO Nº 049/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços na produção de videoclipes de artistas credenciados e contemplados no edital 001/2023, de acordo com o Decreto n° 11.525/2023 para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001- 69. CONTRATADA: SHOCK MARKETING ASSESSORIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.222.300/0001-30, estabelecida na cidade de Picos/PI, à Rua Benedito Portela, 349, Centro, Cep. 64600-182, e-mail: [email protected] telefone 89 98148-8610, com o valor de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), data da assinatura: 20/12/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Fabrício Fortaleza da Silva - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 014/2023 Procedimento Administrativo nº 057/2023. CONTRATO Nº 050/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: SHOCK MARKETING ASSESSORIA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.222.300/0001-30, estabelecida na cidade de Picos/PI, à Rua Benedito Portela, 349, Centro, Cep. 64600-182, e-mail: [email protected] telefone 89 98148-8610, com o valor de R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), data da assinatura: 20/12/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Fabrício Fortaleza da Silva - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA e REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Procedimento Administrativo nº 062/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e realizar reequilíbrio econômico. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 05/01/2023 com validade até 05/01/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001- 69. Contratada: SERCONPREV - Serviços e Consultoria em Previdência S/C LTDA - CNPJ n° 04.540.923/0002-78. Data do Aditivo: 20/12/2023. Amparo Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Ildemar Almeida da Silva - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Proc. Adm. 0000003783/2023. O presidente da CPL da Pref. de Guaribas-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 009/2023. Tipo: menor preço por lote. Regime de execução: Empreitada global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Guaribas-PI. Recursos: Rec. Consignados no Orçamento Municipal Vigente/2024. Valor estimado: R$ 897.254,70 (oitocentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Abertura: 09/01/2024, às 10h, sala da CPL Pref. de Guaribas-PI. Praça Anesio Correia, s/n - Centro. Guaribas - PI, 18 de dezembro de 2023 PAULO SERGIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 09.01.2024. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500 VALOR GOBAL: R$ 200.072,47 (Duzentos Mil Setenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JA R D I M DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 19 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Vinculada PA Nº 233/2023 - PMJF/PI. Bens Comuns Conforme detalhamento termo de referência. Data e horário acolhimento propostas (Final): 05/01/2024 - às 10h00min. Abertura/Análise das propostas: Dia 05/01/2024 - a partir das 13h00m - Início/Sessão disputa de preços: Dia 05/01/2024 - a partir das 13h05m - Negociação por lote, conforme termo de referência. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Motivação: Atender necessidades administrativas - SMADF. Retirada Edital: WWW.licitaçãojosedefreitaspi.com.br ou www.tce.pi.gov.br. Esclarecimento e Impugnações: Site: WWW.licitaçãojosedefreitaspi.com.br Informações: [email protected] Pregoeira: Maria do Socorro R Ibiapina.Unidade/Licitações/SAF - Rua Hugo Napoleão, S/N - Chalé) Bairro Centro - CEP 64.110-00. José de Freitas (PI), 20 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI