DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 20 de dezembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo N° 83/2023 Inexigibilidade N° 12/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Realização Dos Serviços De Cirurgia Geral/Eletivas e Anestesia, aos Pacientes do SUS que Necessitem de Atenção e Acompanhamento Médico no Bloco Cirúrgico do Hospital Geral Imaculada Conceição (HGIC). VALOR ESTIMADO: R$ 509.184,00. O recebimento das documentações se fará a partir de 22/12/2023. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a CPL na sala da Comissão, na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, das 08h às 12h, pelo site do município: https://www.serrita.pe.gov.br/licitacao.php# ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156. Serrita - PE, 20 de dezembro de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023, PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 046/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 11/01/2024 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos e/ou uniformes, para atender às necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 158.617,20. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova-PE, 20 de dezembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 033/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Destinada Ao Fornecimento de Material de Limpeza de Fo r m a Parcelada Para Manutenção das UBS e do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra do Município de Venturosa/PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 689.190,20 ABERTURA: 05/01/2024 AS 09h35min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 034/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 821.369,00 ABERTURA: 04/01/2024 ÀS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de dezembro de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 035/2023. CREDENCIAMENTO Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de entidades públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos, e entidades privadas, prestadoras de serviços, para confecção de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares removíveis, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", conforme termo de referência. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 270.000,00; PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 21/12/2023 A 05/01/2024 AS 13h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 20 de dezembro de 2023. ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Gestor FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12RE/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de combustível para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ portal de compras públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 14h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa, por registro de preços para eventual fornecimento de veículos para compor a frota das secretarias municipais de saúde e educação de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ portal de compras públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI. Fase de Disputa de Lances: 03/01/2024, às 11h35min. Fonte de Recurso: FUS/PAB/Cofinanciamento/FMS/FPM/ICMS e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Campo Grande do Piauí - PI, 20 de dezembro de 2023. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de material esportivo, para atender as demandas do município de campo maior - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: 08 de Janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 079/2023. Tipo: menor preço para Registro de Preço. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 27/12/2023 ao dia 09/01/2024. Início da Sessão: 09/01/2024 às 09h31min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Registro de preços para contratação futura e eventual de prestação de serviços de Engenharia, visando o atendimento das demandas de manutenção predial preventiva e corretiva dos estabelecimentos e prédios que compõem a Administração Pública, manutenção em vias públicas da Zona Urbana e Rural, incluindo fornecimento de material e mão de obra, e quaisquer outras demandas de serviços de engenharia na abrangência para atender as necessidades do Município de Coivaras - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Edital Completo poderá ser obtido no Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, de 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 20 de dezembro de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro