DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100400 400 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Aditivo Nº 2º - Contrato Nº 46/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obras de pavimentação asfáltica da Avenida Agamenon Magalhães (Segunda Etapa - Lote 2) no Município do Moreno/PE. Contratado (A): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.246/0001-61. Objeto Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2024, para continuidade dos serviços, nos termos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 270/2023. Data da Assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Construção do Estádio Municipal de Nazaré da Mata- PE, segundo o Convênio 874387/2018 e Contrato de Repasse nº 1058311-41/2018. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Prorrogação do prazo de execução 150 (cento e cinquenta), dias a partir de 16/10/2023 á 14/04/2024. Nazaré da Mata, 20 Dezembro2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 007/2021. RDC ELETRÔNICO - 004/2021. Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021. CPL. Reequilibrio econômico-financeiro. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. 2.2. Tem por objetivo modificar a cláusula primeira inciso 1.3 do contrato nº 009/2021, celebrado em 29 de abril de 2021, consoante processo de licitação nº 007/2021, RDC-E n°004/2021, tendo seu valor global do contrato inicial de R$ 1.667.015,34 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quinze reais e trinta e quatro centavos),conforme décimo terceiro termo aditivo, sendo aditivado um acréscimo um valor de R$ 292.862,17(Duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), reequilíbrio financeiro que equivale a um percentual de 23.0050186%, do valor global, ficando seu valor global em R$ 1.959.877,51(Um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Nazaré da Mata, 20 de Dezembro de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica aos interessados que no próximo dia 09 de janeiro de 2024, às 11h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PET - UBS PET, NO MUNICÍPIO DE OURICURI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura, à Praça Padre Pedro da Silva, nº 145 - Centro, Ouricuri-PE e no Site: Portal de Licitações do TCE-PE https://www.tce.pe.gov.br/internet/ e Portal de Licitações do Município de Ouricuri http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/. Ouricuri/PE, 19 de dezembro de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 020/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 009/2023; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para reforma e revitalização mercado de cereais - Travessa Capitão João Galdino Município de Palmares/PE. Na Materia Publicada no Diario Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. ONDE LÊ-SE: Valor Global: R$ 1.666.306,11 LEIA-SE: Valor Global: R$ 1.630.392,76 Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Através de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - - Processo Licitatório Nº: 021/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 010/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para reforma e revitalização Mercado de Carne - Travessa Capitão João Galdino Município de Palmares/PE. Na Materia Publicada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 . ONDE LÊ-SE: Data e Local da Sessão de abertura: 26/11/2023 às 08h30min LEIA-SE: Data e Local da Sessão de abertura: 26/12/2023 às 08h30min Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Através de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 158/2023 ARP N°422/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 16.818,54. Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 20/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°423/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 13.053,36. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 20/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°425/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: HOSPITALMED LTDA (29.868.059/0001-88), no valor global de R$ 221.065,00. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 20/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°427/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01.722.296/0001-17), no valor global de R$ 305.962.50. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 20/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 25/2023/FMS. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Carnes, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 26.600,00. Início do acolhimento das propostas: dia 21/12/2023 até ás 09hs do dia 10/01/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 10/01/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 20 de dezembro de 2023 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 008/2023 - Concorrência nº 008/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41 e 43 (UE41 e UE 43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORR Õ ES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR E 2º LUGAR, RESPECTIVAMENTE, O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 , RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02 e GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ Nº 00.780.851/0001- 02, que apresentou o preço global de R$ 71.673.966,48 (Setenta e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e o CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS HL ENGENHARIA, CNPJ Nº 03.322.854/0001-82 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 09.080.623/0001-96, que apresentou o preço global de R$ 71.839.052,70 (Setenta e um milhões, oitocentos e trinta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355- 1931,[email protected] Recife ,20 de dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 055/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção escola de 09 salas, neste Município, de acordo com TC Nº 202141845-1 - FNDE no Município. Valor: R$ 8.967.565,32. Sessão: 29/01/2024 às 10h, na Rua Justo Mota, 68 Centro - Edital e informações no mesmo endereço da sessão, site: [email protected] ou Fone: (81) 3745-1158, das 08h às 13h, dos dias úteis. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 22/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023 - SRP- CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de LEITES E DIETAS ESPECIAIS , para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice I e anexos do edital. Valor total estimado R$ 1.141.823,52 (um milhão e cento e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 05/01/2024 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo telefone (81)9.8987-5736 e e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de dezembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira