DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100399 399 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta noProcesso nº 035/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 323.516,30 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos), à empresa CSG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.027.728/0002-50; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a requalificação da fachada da Unidade de Saúde da Família - USF do Bairro Salgado, Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 19 de dezembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2023 - Processo Licitatório nº 082/2023 - Registro de Preços 048/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares destinados às unidades de saúde pertencentes ao Blocos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0001-10, no item: 9. Perfazendo o valor total de R$ 152.390,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e noventa reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO R$ 2.084.353,40 (dois milhões oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 20 de dezembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Desertos e/ou Fracassados no Processo nº 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde e às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.977.435,24 (Dois milhões novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data e hora de abertura: 08 de janeiro de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2440/2442 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de dezembro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.011/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, quanto aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - CPL/SDSDH, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 81.810,56 (oitenta e um mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 05/01/2024 (cinco de janeiro de dois mil e vinte quatro) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada à Praça Pedro de Souza, nº 30, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-4292 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 20 de dezembro de 2023. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES. Pregoeira - CPL/SDSDH PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Nº: 00045/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00028/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos controlados, básicos e de distribuição gratuita, a serem destinados as unidades de saúde do município de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$672.638,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 19 de dezembro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 088/2023. Execução Indireta. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de banheiros públicos no Município, conforme Projeto Básico (Anexo ao edital). Valor estimado: R$ 150.579,29. Sessão: 09/01/2024 a partir das 09h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUIZIO GALDINO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 24/2023 Processo FMSF Nº 027/2023. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde conforme proposta nº 10392023000123002/2023 do Ministério da Saúde destinada a UBS Antonio Pereira Lima no município. Valor máximo global para todos os itens: R$ 249.831,00. Acolhimento das propostas: 21/12/2023 às 13h. Encerramento: 09/01/2024 às 08h. Sessão: 09/01/2024, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 156/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como dos estabelecimentos assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 42.650.279/0001-07. Localizada na Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, Londrina/PR. Lotes: 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 31. Valor Global: R$ 294.348,40 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 13.719.523/0001-34. Localizada na Rua Rio Parana, 185, Jardim do Cafe, Cambe/PR. Lotes: 17, 18 e 20. Valor Global: R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56. Localizada na Av Governador Agamenon Magalhaes, 3158, Loja 0000, Espinheiro, Recife/PE. Lote: 29. Valor Global: R$ 167.499,84 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 4, 5, 6, 7, 12, 15, 16, 27, 28 e 30. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 20 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Licitatório N° 188/2023- Pregão Eletrônico N° 097/2023 - Objeto: Formação de ata de registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os alunos da educação básica das escolas da Rede Municipal de Ensino de Gravatá, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 3.595.535,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 21/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 11/01/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 20 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77) - Contrato nº 025/2023 - Valor R$ 287.895,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77) - Contrato nº 029/2023 - Valor R$ 215.810,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos e dez reais). Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2022. Aditivo Nº 1º - Contrato Nº 45/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obras de pavimentação asfáltica da Avenida Agamenon Magalhães (Primeira Etapa - Lote 1) no Município do Moreno/PE. Contratado (A): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.246/0001-61. Objeto Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2024, para continuidade dos serviços, nos termos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 271/2023. Data da Assinatura: 26/10/2023.