DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100398 398 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 011/2022), Luiza Margarida (EI 054/2022) e Valmir Brito (EI 059/2022), Valor global R$ 97.790,01 (noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e um centavos). Informações no pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, s/nº - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/tmt-yxqk-bca Abertura: 15/01/2024, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: contratação para registro de preços da empresa fornecedora de água mineral sem gás e garrafões de plásticos retornáveis com capacidade de 20 litros para abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e as suas Secretarias demandantes. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 1. A3 MULTISOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 49.079.564/0001-50. Valor global R$ 106.709,80 (cento e seis mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Nº 44/2023 Concorrência Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa: ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33, interpôs recurso administrativo contra a proposta da empresa T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60 no dia 07/12/2023. A autoridade superior informa que tomou conhecimento e opinou pelo PROVIMENTO do recurso. A CPL informa que a ganhadora do Processo supracitado é, ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33, proposta no valor de: R$ 2.345.355,17. Buíque-PE, 20 de dezembro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/PMCSA-SECL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, através da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer - SECL, informa o Processo Administrativo: Nº 188/2023 - Processo Licitatório: Nº 104/PMCSA-SECL/2023 - Tramitação: 1ª CPL - Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/PMCSA-SECL/2023 - Natureza do objeto: Serviço - Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, adequação e condicionamento acústico de uma sala de cinema, localizada no Palácio da Cultura, no município do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer - SECL - valor máximo aceitável: R$ 194.538,89 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram- se explicitados no Edital - Data/Hora: 09/01/2024 às 08:00 horas. Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 20 de dezembro de 2023 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1° e 2° CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME Processo Licitatório nº 034/2023-FME. TIPO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO "2", PADRÃO FNDE, NA ALDEIA CAATINGA GRANDE, LOCALIZADA NA ILHA DE ASSUNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE em conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamento anexos ao Edital. Prazo de Execução estimado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor global máximo admitido: R$2.578.286,35 (Dois milhões quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 15/01/2024 às 09h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sita à Avenida São Francisco, nº 267, Centro, Cabrobó - PE. Edital e demais informações através do site www.cabrobo.pe.gov.br - Fone 0**87-3875-1632 - e-mail: [email protected]. Cabrobó-PE, 20 de dezembro de 2023. THIAGO LOPES QUIRINO Presidente-CPL/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 019/2023. Serviços. Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos para atender as necessidades do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.674.044,88. Início do acolhimento das propostas: dia 21/12/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/01/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/01/2024 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 20 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s-10), destinados a Frota de Veículos e Máquinas desta Prefeitura. Valor máximo aceitável: R$ 2.152,841,19. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 21.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 05.01.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 20 de dezembro de 2023 SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC Nº 26/2023 Natureza. Compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de medicamentos do componente saúde mental, destinados a Secretaria de Saúde deste município para serem utilizados durante o ano de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 688.749,37. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 21.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05.01.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 05.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 20 de dezembro de 2023 SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de março de 2024 e termo final a data de 24 de maio de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de dezembro de 2023 e termo final a data de 16 de fevereiro de 2024. Data: 14/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de janeiro de 2024 e termo final a data de 13 de maio de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de janeiro de 2024 e termo final a data de 13 de setembro de 2024. Data: 20/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto é a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de dezembro de 2023 e termo final a data de 22 de abril de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de dezembro de 2023 e termo final a data de 22 de junho de 2025. Data: 20/12/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 19 de maio de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 19 de maio de 2024. Data: 19/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTEs. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 032/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 4.622.595,42 (quatro milhões e seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) à empresa A V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.532.706/0001-37, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 023/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Indianópolis na cidade de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 20 de dezembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração