DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100397 397 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11, com o Valor Global de R$ 27.525,00 (Vinte e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais); M G Bogut Telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.597.921/0001-70, com o Valor Global de R$ 30.493,66 (Trinta mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos); Micron Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.791.096/0001-99, com o Valor Global de R$ 42.844,88 (Quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Pagnan & Baches Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.953.739/0001-25, com o Valor Global de R$ 5.339,00 (Cinco mil trezentos e trinta e nove reais); Prototype Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Plásticos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.779.785/0002-08, com o Valor Global de R$ 131.570,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e setenta reais); RCC Comércio de Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.096.586/0001-41, com o Valor Global de R$ 6.369,95 (Seis mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.429.437/0001-08, com o Valor Global de R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais); Sonote Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.338.161/0001-08, com o Valor Global de R$ 28.735,98 (Vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); Tagliari Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.055.687/0001-47, com o Valor Global de R$ 273.360,00 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e sessenta reais); Termix Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.586.426/0001-04, com o Valor Global de R$ 16.799,94 (Dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); XPR3 Soluções Ltda , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.782.776/0002-76, com o Valor Global de R$ 4.585,00 (Quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 15/12/2023 à 14/12/2024. ITENS CANCELADOS: Itens nº 13, nº 36, nº 84, nº 90 e nº 91. ITENS DESERTOS: Item nº 50. ITENS FRACASSADOS: Itens nº 24 e nº 64. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 4363 de 04 de fevereiro de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 20 de dezembro 2023 BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - CONTRATO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URAÍ TORNA PUBLICO Que realizará Processo Licitatório da modalidade PREGÃO - ELETRONICO, do tipo Menor Preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PORTARIA GM/MS 793/2023 e motivação da Secretaria de Saúde, com as definições constante no Anexo I do presente Edital. Fica fixado o valor máximo de R$ 71.374,00 (Setenta e Um Mil, trezentos e setenta e quatro reais), separado em lotes. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 21/12/2023 ATÉ as 08:30 do dia 15/01/2024 DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:30 do dia 15/01/2024 DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00 do dia 15/01/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Uraí, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Xambrê/PR torna público a republicação do edital de licitação: Processo Nº. 73/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. OBJETO: Construção de muro no Cemitério Municipal, conforme projeto, planilha e Memorial Descritivo. Solicitante: Secretaria M. de Obras. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 25/01/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP- 87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 20 de dezembro de 2023 DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório 054/2023. Pregão Eletrônico 031/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de tecidos e aviamentos destinados à confecção de fardamento para atender as necessidades dos alunos das escolas da rede municipal de ensino educacional do município de Araripina. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 03/01/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 03/01/2024. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 764.481,00 (Setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 20 de dezembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Licitatório Nº 085/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito urbano e rural, unidade de pronto atendimento - upa, centro de testagem e aconselhamento - cta, de atenção psicossocial - caps, centro de atenção farmacêutica - caf, casa de apoio na cidade do recife - pe, laboratório municipal floriza cordeiro de holanda, centro de atendimento à saúde da mulher - casam, academia da cidade, centro de atendimento referência para enfrentamento à covid, centro de saúde dr. josé de araújo lima e a sede da secretaria municipal de saúde e todos os setores vinculados., segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 21/12/2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 09/01/2024. a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços dia 09/01/2024. partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.123.185,12 (um milhão, cento e vinte e três mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 20 de dezembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação para registro de preços da empresa fornecedora de água mineral sem gás e garrafões de plásticos retornáveis com capacidade de 20 litros, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e as suas Secretarias demandantes. CONTRATADA: 1. A3 MULTISOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 49.079.564/0001-50. Valor global R$ 37.633,80 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação para registro de preços da empresa fornecedora de água mineral sem gás e garrafões de plásticos retornáveis com capacidade de 20 litros, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e as suas Secretarias demandantes. CONTR AT A DA : LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA ME - CNPJ nº 10.882.680/0001-78. Valor global R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação Para Registro de Preços da Empresa Fornecedora de Água Mineral Sem Gás e Garrafões de Plásticos Retornáveis Com Capacidade de 20 Litros Para Abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e As Suas Secretarias Demandantes. CONTRATADA: A3 MULTISOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.079.564/0001-50. Valor global R$ 1.016,00 (um mil e dezesseis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS PARA ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE E AS SUAS SECRETARIAS DEMANDANTES. CONTRATADA: A3 MULTISOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.079.564/0001-50. Valor global R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação Para Registro de Preços da Empresa Fornecedora de Água Mineral Sem Gás e Garrafões de Plásticos Retornáveis Com Capacidade de 20 Litros Para Abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e As Suas Secretarias Demandantes. CONTRATADA: A3 MULTISOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.079.564/0001-50. Valor global R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023 A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS, torna público a licitação na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para A Locação De Equipamentos E Sistemas De Controle, Implantação, Manutenção E Operação Assistida Do Estacionamento Rotativo Pago De Veículos Nas Vias Públicas Do Município De Arcoverde/Pe. Valor inicial a ser ofertado R$ 1.005.136,45 (Um milhão, cinco mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected]/[email protected]/licitação.arcoverde @gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/01/2024, às 11:30 (Onze horas e trinta minutos) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023 A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS, torna público a licitação na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento, Implantação, Locação De Equipamentos E Sistemas, Manutenção Em Sistemas De Videomonitoramento E Fiscalização De Trânsito, Contemplando Todos Os Recursos Necessários Para A Finalidade Do Objeto, Conforme Especificado Neste Termo De Referência, Por Comodato. Valor inicial a ser ofertado R$ 675.280,08 (Seiscentos setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected]/[email protected]/ licitaçã[email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/01/2024, às 10:00 (dez horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 17/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023 O município de Arcoverde, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023, que tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviço de inclusão dos Alambrados com tela para revitalização do campo de futebol Pueirão, destinadas à Secretaria de Esportes do Município de Arcoverde, com recurso de emenda impositiva dos vereadores: João Batista (EI 067/2022), Luciano Pacheco (EI