DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100396 396 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 20 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 236/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, com as características descritas no Anexo I. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Vigência: 12 meses. Valor Máximo Total R$: 1.358.036,44. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 15/01/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 15/01/2023. LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 20 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO Nº 223/2023/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 08 de janeiro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de recargas e locação de cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Federais e Estaduais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 horas do dia 08 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 20 de dezembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná em 19 de dezembro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMS - UASG 988461 Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Deve-se ler: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de diagnóstico por imagem (RAIO-X) com emissão de laudo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sarandi/PR. Sarandi, 20 de dezembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços para manutenção em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, fisioterapia, lavanderia hospitalar, esterilização, instrumentais, balanças e esfigmomanômetro, com fornecimento de peças e calibração, em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 26 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Análise de Água para consumo humano (Colorímetro e Turbidímetro) para uso do setor de vigilância sanitária do Município, na qual recebeu incentivo financeiro estadual através da Resolução SESA nº. 808/2022. Data de abertura: 30 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado, inclusa instalação, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR. Data de abertura: 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e- mail: [email protected] Sarandi, 20 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em realizações de exames laboratoriais, destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Vigilância Epidemiológica, SAE/CTA e Unidade Pronto Atendimento - UPA 24 horas do Município Sarandi/PR. Abertura: 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 20 de dezembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - PMS ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 43/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: PROMEC - PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE DE SARANDI OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Adelaide Baldo Zanin, nº 213 e 193, Lote 30/198- A e 31/198-A, Jardim Vera Cruz, CEP 87.111-765, gleba Aquidaban, Municipio de Sarandi/PR, centro, com área de terrenos de 2.000 m², onde será utilizado para atender as necessidades da Escola Municipal Darci Ap. Pereira Mochi da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 166.387,44 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.459/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura no estacionamento do Câmpus Toledo-PUCPR, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 511.762,68 (quinhentos e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Contrato firmado em 20 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 99/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de infraestrutura no estacionamento do Câmpus Toledo-PUCPR, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 511.762,68 (quinhentos e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, conforme as medições mensais de serviços, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a data de emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Toledo - PR, 20 de dezembro de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 139/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA, em 15/12/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2023, cujo objeto Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de equipamentos e suprimentos de informática, licenças operacionais, equipamentos eletrônicos entre outros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: A Casa da Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.146.615/0001-00, com o Valor Global de R$ 749,00 (Setecentos e quarenta e nove reais); A H da S Moraes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.437.839/0001-17, com o Valor Global de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); AMMO Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.300.151/0001-04, com o Valor Global de R$ 54.168,00 (Cinquenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais); Ariosi Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.819.436/0002-75, com o Valor Global de R$ 140.650,00 (Cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta reais); Augusto & Coimbra Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.747.960/0001-80, com o Valor Global de R$ 4.673,98 (Quatro mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); Bondetech Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.283.765/0001-04, com o Valor Global de R$ 11.010,88 (Onze mil dez reais e oitenta e oito centavos); BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.849.767/0001-16, com o Valor Global de R$ 109.980,00 (Cento e nove mil novecentos e oitenta reais); Computech Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.170.651/0001-02, com o Valor Global de R$ 3.204,00 (Três mil duzentos e quatro reais); Corp Solution Soluções em Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.542.272/0001-70, com o Valor Global de R$ 7.999,96 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Damião, Lizotti & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.302.947/0001-43, com o Valor Global de R$ 970,00 (Novecentos e setenta reais); Diagrama Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.918.347/0002-52, com o Valor Global de R$ 10.299,95 (Dez mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Fenix Informática e Telefonia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.047.599/0001-32, com o Valor Global de R$ 21.877,20 (Vinte e um mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); GWC Indústria, Importação e Distribuidora de Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.329.140/0001-05, com o Valor Global de R$ 796,99 (Setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos); Habitus Digital - Comércio e Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.010.343/0001-14, com o Valor Global de R$ 39.572,00 (Trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais); HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.391.476/0001-82, com o Valor Global de R$ 7.558,28 (Sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); J & A E-Commerce Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.608.949/0001- 37, com o Valor Global de R$ 18.320,00 (Dezoito mil trezentos e vinte reais); J U V Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.915.834/0001-98, com o Valor Global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); KGR Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.606.844/0001-19, com o Valor Global de R$ 2.549,70 (Dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); Leonardo A. Verza Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.460.912/0002-76, com o Valor Global de R$ 7.970,00 (Sete mil novecentos e setenta reais); M.A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.725.824/0001-39, com o Valor Global de R$ 8.460,00 (Oito mil quatrocentos e sessenta reais); Mapdata-Tecnologia, Informática e