DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.362,60 (Um mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Critério de Julgamento - menor preço por Item. Pinhalão, 20 de dezembro de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023 Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. - CONTRATO Nº 503/2023 - Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04 sob o valor total de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 04/01/2025, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizou no dia 20/12/2023 a dispensa 43 /2023, conforme artigo 75 Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$:48.586,50 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). EMPRESA: LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 37.931.064/0001-16 e GENESIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0007-35. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 20 de dezembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizou, no dia 20/12/2023 a dispensa 44/2023, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A BASE CENTRAL/CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$: 34.000,00(trinta e quatro mil reais). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 20 de dezembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 LICITAÇÃO Nº 136/2023 O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 26/02/2024, na Rua São Paulo, nº 191, Centro - Prado Ferreira/PR, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, conforme especifica abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ 21.153 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PL AC A DE COMUNICAÇÃO VISUAL - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA - CONVENIO Nº 693/2023 - SAM 32 - PROTOCOLO 21.284.555-8. O Critério de julgamento será Empreitada por Preço Global - Menor Preco. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município www.pradoferreira.pr.gov.br e no site www.comprasnet.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (043) 3244-1143 Prado Ferreira, 19 de dezembro de 2023 MARIA EDNA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de Auto Elétrica Linha Leve, Média e Pesada, visando à manutenção dos veículos da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 152.753,50 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 24 de janeiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 INEXIGIBILIDA D E 78/2023- PREGAO ELETRÔNICO N° 121/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o chamamento público para credenciamento de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento institucional de idosos, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 02/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FRATERNITAS CNPJ sob nº 75.173.674/0001-97. VALOR: R$ 445.627,32 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).. DATA DE ASSINATURA: 08 de DEZEMBRO de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 213/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 121/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para prestar serviços com fornecimento de peças, para manutenção preventiva, corretiva, mecânica, elétrica, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro 24h, guincho, reboque ou transporte por conta do contratado, para veículos leves que compõem a frota municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 121/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: KAPP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 08.699.477/0001-19. VALOR: R$ 544.261,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais) Desconto sobre o preço de peças constantes na tabela de preços ao varejo de peças originais do fabricante do veículo, podendo ser utilizados para fins de comprovação dos referidos preços, dados fornecidos por softwares de consulta de preços AUDAT E X . ÍNDICE DE JULGAMENTO (J = 0,6 x P + 0,4 x H): 0,6 x 5% + 0,4 x 1 = 3,6 + 0,4 J = 4 Desconto para Peças de Reposição Original: 6% Desconto para Serviços (H): 1% DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 61/2023 O Município de Rolândia torna público que procederá a Dispensa de Licitação por Justificativa nº. 061/2023, de acordo com as seguintes condições:Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.Objeto: Celebração de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados e a aquisição de insumos e órteses de saúde, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 338 e 339 de 28 de Julho de 2023 (PLACIC e PAA), para o exercício de 2024, entre Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR e o consorciado Prefeitura do Município de Rolândia.Prazo de vigência: 12 (doze) meses; de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.Valor Total: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).Dotação Orçamentária/Recursos: 09 - Secretaria Municipal de Saúde; 01 - Fundo Municipal de Saúde; 103020009.2.049.3371.70.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio.Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR; CNPJ: 00.445.188/0001-81.Fundamentação: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93, Resolução nº 338 e 339 de 28 de Julho de 2023, bem como Lei Municipal n° 3.536 de 01 de junho de 2012, e alterações posteriores. Rolândia, 20 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49/2023 O Prefeito do Município de Rolândia, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Lei Estadual do Paraná n. 15.608/2007, torna público que, a partir de 21 de Dezembro até 20 de Dezembro de 2024, estará CREDENCIANDO EMPRESAS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOAS JURÍDICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM FONOAUDIOLOGIA, conforme os termos do Edital.OBS* OS ENVELOPES QUE FOREM RECEBIDOS SEM AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO, SERÃO DESCONSIDERADOS.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, Rolândia/PR, através do telefone: (43) 3255-8615, ou através do e-mail [email protected]. Rolândia, 20 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 234/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão com fornecimento de papel, 280 (duzentas e oitenta) impressoras e 2(dois) SCANER DE ALTO DESEMPENHO de primeiro uso, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes partes ou componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, com papel e toners, para atendimento de diversos departamento e secretarias do município de Rolândia. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Vigência: 12 meses. Valor Máximo Total R$: 847.726,53. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 15:00 horas do dia 11/01/2023. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15:30 horas do dia 11/01/2023. LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital: Prefeitura do Município de Rolândia, localizada na Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Município de Rolândia - Paraná, no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do site www.rolandia.pr.gov.br. Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 no horário das 12:00 às 18:00 horas ou através do e.mail: [email protected]. Rolândia, 20 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimnio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 235/2023 Objeto: Registro de preços do tipo menor preço para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, conforme definições no anexo I, deste edital. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Vigência: 12 meses. Valor Máximo Total R$: 1.188.195,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 12/01/2023. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 12/01/2023. LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67)