DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100394 394 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 URBANAS MUNICIPAIS COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DO CERCAMENTO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. A abertura das propostas e Recebimento dos lances será: a partir das 14h00min do dia 18 de janeiro de 2024. Valor Máximo: R$ 1.045.003,63 (Hum milhão quarenta e cinco mil três reais e sessenta e três centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 08 de FEVEREIRO do ano de 2024, na Rua Seis n° 1030, centro, CEP 85.525-000 em Mariópolis , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas de Mariópolis; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 16.750,88 m²; Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 46-3226-8100. Mariópolis, 20 de Dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 1202/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 17 de JANEIRO de 2024. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 76/2023, do tipo MENOR PREÇO - Processo n.º 1202/2023, objetivando a aquisição de micro ônibus que será utilizado pelo Departamento Municipal de Saúde, para cumprimento à Resolução SESA nº 689/2023, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará licitação para ampla participação de empresas. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 17/01/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 76/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 20 de Dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 938/2023 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 28/2023, torna público aos interessados, que até o dia 08 de FEVEREIRO de 2024, às 10h00 (DEZ) horas, estará recebendo o envelope nº 1 contendo o Projeto e o envelope nº 2 contendo os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamamento Público nº 5/2023, que tem por objeto para fins de firmar parceria com Organização de Sociedade Civil, que se destine a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, conforme tipificado na Resolução do CNAS nº 109/2009. O presente Chamamento Público será regido pela Lei nº 13.019/2014 c/c Leis Municipais nº 13/2017 e 52/2023 e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Divisão de Compras e Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226-8100 ou no e-mail: [email protected]. Mariópolis/PR, 20 de dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 20 de dezembro de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e realização de serviços na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa do sistema elétrico e ar condicionado dos veículos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sites www.gov.br/compras/pt-br e www.marmeleiro.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 20 de dezembro de 2023. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de fevereiro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo maior Oferta, na forma de execução indireta, para: "Outorga de Concessão para Prestação e Exploração de Serviço Público Funerário do Município de Paranaguá, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas pelo Município no âmbito dos Serviços Funerários Municipais". O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 20 de dezembro de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Pronto para Consumo a Serem Oferecidos aos Usuários dos Grupos de Serviços de Convivência dos CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social. I.D. 1033211 TIPO: Menor Preço Global DATA DA ABERTURA: 15/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 304.128,00 (trezentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 20 de dezembro de 2023 LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Instalação e Fornecimento de Brinquedos Infantis, tipo Playground Adaptado para Portadores de Necessidades Especiais e/ou Mobilidade Reduzida, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1033243 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 17/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 135.145,24 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 20 de dezembro de 2023 IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira