DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoieiro Florestópolis, Paraná, Brasil - Telefone: (43) 3662-1221 - E- mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Santo Inácio, 161, centro, das 08:00 às 17:00 horas. Florestópolis, 20 de dezembro de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Administrativo nº 152/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 2/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2024 às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 152/2023 na modalidade de Tomada de Preços n. 8/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: execução, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, contratação de empresa para pavimentação das estradas da Vila Florestan Fernandes com blocos sextavados intertravados. Valor Máximo do Lote: R$ 1.943.869,46 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Florestópolis, 20 de dezembro de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 808/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - Cedente: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Cessionária: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, CNPJ nº 75.564.625/0001-85 Objeto do Contrato: REPASSE, pelo CONTRATANTE, referente ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento das Metas Nacional - MAC, garantindo o acesso aos serviços de assistência hospitalar à população da área de abrangência, respeitando critérios da pactuação ambulatorial e hospitalar, de acordo com a legislações vigentes. Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será a partir de 20 de dezembro de 2023 com término em 19 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA AS AULAS DE ARTESANATO, COM ATIVIDADES DE PINTURA EM TECIDO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES , IDOSOS E FAMILIAS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 22/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/02/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 8.997,55 (oito mil e novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma - PR, 20 de dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando celebração de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de filtros e lubrificantes automotivos (com mão de obra de instalação inclusa), tudo de acordo com termo de referência e anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 15/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15/02/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 828.587,26 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma - PR, 19 de dezembro de 2023. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2023 OBJETO: Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbana do município, conforme especificações técnicas constantes no projeto - SAM45, e conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global - Empreitada por Preço Global ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 23/01/2024 às 13:45horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/01/2024 às 13:45horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, junto ao Paço Municipal, sito à Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - CEP.: 86.750-000 Iguaraçu/PR, 19 de dezembro de 2023. ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito EVA PAULA CHARALO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 002/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE OBRA Nº: 110/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/0001-77. CONTRAT A DA : CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ 05.326.878/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: Demolição do prédio existente com área de 319,40 metros quadrados e construção de Paço Municipal contendo salas para as secretarias, sala de engenharia, sanitários femininos, masculinos e acessíveis; gabinete; vestiários; recepção; copa; cozinha; sala de arquivos; área de serviço; vagas de garagem; sala de licitação e salas vagas. Construção de Paço Municipal com a execução dos serviços de serviços preliminares e administração da obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, espelhos, instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação, instalações hidrossanitárias, gás glp, incêndio e aparelhos, revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos, diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos), com área construída de 1.108,13 m². Colocação de placas de comunicação visual. OBJETO DO TERMO ADITIVO: As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo de execução do contrato originário até 30 de maio de 2024, conforme previamente autorizado pelo departamento jurídico e parecer técnico. Fica anexado a este termo o novo cronograma de execução e a garantia de execução da obra. As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo de vigência do contrato originário até 31 de dezembro de 2024, conforme previamente autorizado pelo departamento jurídico e parecer técnico. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo, as quais são expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições deste ajuste. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O prefeito do município de Indianópolis, Paraná, usando das atribuições que lhe é conferida por Lei torna público a Homologação e a Adjudicação do procedimento administrativo referente ao Edital de Licitação n.º 002/2023 modalidade Concorrência, para Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do município numa área de 15.312,14 m² incluindo execução de serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio feio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e rede de drenagem de águas pluviais. Lote 001: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ/MF n.º 27.227.825/0001-08, no valor total de R$4.871.088,82 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Indianópolis-PR, 20 de dezembro de 2023 JULIANO TREVISAN CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941149/2023/MESP/CAIXA. Tipo: Menor preço global. Limite de entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 30/01/2024. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais e projetos disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes Em 20 de dezembro de 2023. JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de abertura de Julgamento de Licitações, designados através as Portaria nº 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve: Art. 1º - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do (a) Concorrência 002/2023. Art. 2 º - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante: CONTRATANTE: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA ME. R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). MAMBORÊ-PR 19 de dezembro de 2023. RICARDO RADOMSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007 e 943/2021 e Portaria 296/2023 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que tornou público o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo tipo menor preço global por grupo de itens que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS