DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100392 392 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 62/2023 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Visando Formalização de Parceria No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Doravante Denominado Mcmv-Far, Através da Doação do Terreno de Propriedade do Município de Cascavel, No Município de Cascavel, Enquadrados Pelo Ministério das Cidades, Através da Portaria MCID Nº 1482 de 21/11/2023 Para O Desenvolvimento e A Produção de Empreendimento Habitacional Na Linha de Atendimento de Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais Novas, Totalizando 200 Unidades Habitacionais de Forma A Ampliar O Acesso à Moradia, Nos Termos da Lei Federal 14.620/2023, Decreto Federal nº 11.439/2023, Portarias Mcid nº 724, 725 e 727 de 15.06.23 e 1.482 de 21.11.2023, e Demais Resoluções, Instruções Normativas, Especificações e Valores Máximos Vigentes Pertinentes Ao Programa Supracitado e Novo Código Civil, Tudo Em Conformidade Com As Especificações e Demais Elementos Constantes dos Anexos Que Integram O Presente Edital - Loteamento 4 Estações. Sessão Pública: 24 de JANEIRO de 2024, às 14h00min. Local: Sala de Licitações - Departamento de Gestão de Aquisições Públicas - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2023. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 63/2023 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Visando Formalização de Parceria No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Doravante Denominado Mcmv-Far, Através da Doação do Terreno de Propriedade do Município de Cascavel, No Município de Cascavel, Enquadrados Pelo Ministério das Cidades, Através da Portaria Mcid nº 1482 de 21/11/2023 Para O Desenvolvimento e A Produção de Empreendimento Habitacional Na Linha de Atendimento de Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais Novas, Totalizando 200 Unidades Habitacionais de Forma A Ampliar O Acesso à Moradia, Nos Termos da Lei Federal 14.620/2023, Decreto Federal nº 11.439/2023, Portarias Mcid nº 724, 725 e 727 de 15.06.23 e 1.482 de 21.11.2023, e Demais Resoluções, Instruções Normativas, Especificações e Valores Máximos Vigentes Pertinentes Ao Programa Supracitado e Novo Código Civil, Tudo Em Conformidade Com As Especificações e Demais Elementos Constantes dos Anexos Que Integram O Presente Edital - Loteamento Residencial Siena. Sessão Pública: 24 de JANEIRO de 2024, às 14h30min. Local: Sala de Licitações - Departamento de Gestão de Aquisições Públicas - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2023. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 64/2023 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Visando Formalização de Parceria No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Doravante Denominado Mcmv-Far, Através da Doação do Terreno de Propriedade do Município de Cascavel, No Município de Cascavel, Enquadrados Pelo Ministério das Cidades, Através da Portaria Mcid nº 1482 de 21/11/2023 Para O Desenvolvimento e A Produção de Empreendimento Habitacional Na Linha de Atendimento de Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais Novas, Totalizando 200 Unidades Habitacionais de Forma A Ampliar O Acesso à Moradia, Nos Termos da Lei Federal 14.620/2023, Decreto Federal nº 11.439/2023, Portarias Mcid nº 724, 725 e 727 de 15.06.23 e 1.482 de 21.11.2023, e Demais Resoluções, Instruções Normativas, Especificações e Valores Máximos Vigentes Pertinentes Ao Programa Supracitado e Novo Código Civil, Tudo Em Conformidade Com As Especificações e Demais Elementos Constantes dos Anexos Que Integram O Presente Edital - Loteamento Jardim Alvorada. Sessão Pública: 24 de JANEIRO de 2024, às 15h00min. Local: Sala de Licitações - Departamento de Gestão de Aquisições Públicas - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2023. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Elétrica, para a prestação de serviços técnicos visando a adequação de tarifas das contas de energia elétrica do município, redução dos valores pagos e recuperação dos valores pagos indevidamente à Concessionária, conforme previsto na Resolução n.º 1000/2021. Sessão Pública: 17 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Menor Preço obtido através do Menor Percentual a ser pago pela Administração. Valor Total da Licitação: R$ 625.240,00. Percentual Máximo a ser Pago: 22,33%. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2023. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL nº CP/055/2023-SMOP/OPP-BID Objeto: OBRAS DO LOTE 3.1 - PACOTES 04, 05 e 06, ação integrante do contrato de empréstimo 4958-OC/BR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições, por motivos de conveniência e oportunidade, levando-se em conta a cláusula 31.1 do edital, torna público para conhecimento dos interessados, que está promovendo a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, relativa ao objeto descrito acima, inicialmente prevista para as 09:00h do dia 19/01/2024. Isto exposto, determino as providências necessárias visando a Republicação do referido Edital de Licitação. O presente Comunicado será publicado nos meios de comunicação e nos sites da Prefeitura Municipal de Curitiba e da UTAG, bem como será enviado e-mail, nesta mesma data, aos interessados que baixaram o edital no site da PMC Curitiba, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 66/2023-SMOP/OPE-AFD O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo CONCORRÊNCIA, visando à seleção e contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução de obras de infraestrutura viária, drenagem e construção de edificações habitacionais e comercias - Fase 5 do Bairro Novo do Caximba do Programa Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba, cuja caracterização, localização e abrangência estão descritas no Edital de Licitação, a serem executadas com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 1070-01/K, celebrado entre a AFD e o Município de Curitiba, ação integrante dos componentes 2.1.2 e 2.2.1 do Projeto Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba. O valor desta contratação é de R$ 60.585.859,37 (sessenta milhões quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Os envelopes contendo "proposta de preços" e "documentos de habilitação" deverão ser protocolados simultaneamente no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes n.º 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 07/02/2024. Os envelopes contendo as "propostas de preços" serão abertos em sessão pública às 9:30h do mesmo dia 07/02/2024, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se disponível para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à UTAG, Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento, no telefone 3250 1436 ou pelo email [email protected]. Curitiba - PR, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 12 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 54/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul - PR, 20 de dezembro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 05 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 55/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG, conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul - PR, 20 de dezembro de 2023 VALMIR NENEVÊ CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, às 09:00 (nove) horas do dia 22 de Janeiro de 2024, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul - PR, 18 de dezembro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação da pintura externa da Escola Municipal Nossa Senhora da Gloria, às 09:00 (nove) horas do dia 09 de Janeiro de 2024, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br. Flor da Serra do Sul - PR, 19 de dezembro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito