DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100391 391 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 será até 31 de dezembro de 2023; Recursos, Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria 05.00 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, 05.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Classificação Orçamentaria: 0 301 0012 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico. 10 122 0012 2070 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. proposta nº.11428.853000/1220- 01. no elemento de despesa nº. 4490.52 00 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vista Serrana-PB, 15 de dezembro de 2023 SERGIO GARCIA DA NOBREGA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de Janeiro de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas com recursos advindos do Convênio nº 941925/2023 - MAPA. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023- REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Processo Administrativo nº. 200/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna pública a Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 059/2023, Registro de Preços nº. 049/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de dezembro de 2023 - Edição nº. 2923 - Pág. 83; no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) em 20 de dezembro de 2023 - Edição nº. 11.557 - Pág. 78; no jornal "O Paraná" em 20 de dezembro de 2023 - Edição nº. 14.248 - Pág. Editais 4; e no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de dezembro de 2023 - Edição nº. 241 - Sessão 3 - Pág. 323; conforme segue: I - ONDE LÊ-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 106.652,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 106.649,40 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). II - Fica o prazo de publicidade do edital aberto por mais 08 (oito) dias úteis em virtude da alteração, ficando a nova data e horário de abertura conforme descrito abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/12/2023 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 12/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 12/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/01/2024. Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br III - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em questão. Informações: (45) 3249-1149 Anahy-PR, 20 de dezembro de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2023 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 18 de Janeiro de 2024, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Programa 09032023-3, conforme Anexo I que faz parte integrante do Edital. INFORMAÇÕES: www.antonina.pr.gov.br , www.bll.org.br. Em 20 de dezembro de 2023. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 722; 723; 724; 725; 726; 727; 729; 730; 731; 732; 733; 734; 735; 736; 738; 739; 740; 741/2023 Partes: Município de Arapongas e TMS MEDICAL SERVICES LTDA, CNPJ n.º 47.674.078/0001-55, neste ato representada por TEOGENES MATIAS DE SOUZA, CPF n° 059.538.214-25; SZABO - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 52.540.033/0001-28, neste ato representada por ALINE NATALIA SZABO, CPF n° 099.890.159-88; ANDREW AMICI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 48.901.175/0001-04, neste ato representada por ANDREW AMICI SILVA FELIPE, CPF n° 104.069.429-27; AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 33.458.003/0001-22, neste ato representada por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA, CPF n° 022.279.289-21;A P VEIGA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 29.092.078/0001-65, neste ato representada por AMANDA PAULINY VEIGA, CPF n° 075.866.309-92; BRUNA REIS LTDA, CNPJ o n.º 46.223.140/0001-20, neste ato representada por BRUNA KARYN REIS MACHADO,CPF n° 006.028.622-99; P S VEIGA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n.º 44.380.585/0001-98, neste ato representada por PAULA SIMONE VEIGA, CPF n° 083.188.339-10; ELO SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n.º 47.826.214/0001-85, neste ato representada por HEITOR ROCHA DE OLIVEIRA,CPF n° 075.988.659-81; MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 43.403.587/0001-92, neste ato representado por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO, CPF n° 037.661.411-04; SAMARA MONDECK MIRANDA CLINICA MEDICA, CNPJ n.º 37.365.422/0001 - 70, neste ato representada por SAMARA MONDECK MIRANDA, CPF n° 088.502.789-26; TORIBA NETO & MONDECK - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n.º 35.604.591/0001 - 90, neste ato representado por PAULO TORIBA NETO, CPF n° 061.850.939-95; CLÍNICA DE OLHOS KIKUCHI LTDA, CNPJ n.º 05.646.779/0001-30, neste ato representado por MASSATACA KIKUCHI , CPF n° 190.437.759-91;THIAGO YUITHI S U M I DA LTDA, CNPJ n.º 36.409.354/0001-31, neste ato representada por THIAGO YUITHI SUMIDA, CPF n° 369.530.038-80; ALENCAR RANIERI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 51.040.974/0001-30,neste ato representada por JOAO VICTOR ALENCAR RANIERI, CPF n° 021.670.672-67, MEMBRIVE BLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.965.714/0001 - 00, neste ato representada por BARBARA LETICIA ANTONIO MEMBRIVE, CPF n° 079.244.749- 27, ISABELLA P. AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.214.549/0001-54, neste ato representada por ISABELLA PATRUCELI DE AZEVEDO, CPF n° 105.206.119-26; PIQUETI CELESTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 50.261.956/0001-15, neste ato representado por GABRIELA PIQUETI CELESTINO, CPF n° 103.439.449-52; PEDRO GOUVEIA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 34.439.231/0001-18, neste ato representada por PEDRO GOUVEIA JUNIOR, CPF nº 066.368.919-80; Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Processo Administrativo nº 165/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de ampliação do CMEI Mirna Papi Schimdt, em Bela Vista do Paraíso/Pr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Credenciamento e Propostas: Até 09h00min do dia 01/02/2024. Valor de referência: R$ 399.215,42 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: - UASG 987453https://pncp.gov.br/app/editais?q=987453. Disponibilidade do edital e anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro Informações: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 20 de dezembro de 2023. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL. Data de abertura: 25/01/2024. Horário: 08h00min. Local: Sala de Reuniões - Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 18 de dezembro de 2023. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP Com lotes exclusivos ME e EPP - Prioridade local/regional OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, COPA E COZINHA. ABERTURA: 18/01/2024 08h30. DISPUTA: 18/01/2024 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações que fará realizar Licitação, sob a modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L POR LOTE: Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande/PR ou outro local indicado pela municipalidade; coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis - coleta seletiva até a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Fa z e n d a Solidariedade localizada no Município de Campo Magro/PR ou outro local indicado pela municipalidade e serviços de varrição de vias e equipamentos públicos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 02/02/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Departamento Licitações da Prefeitura do Município de Campo Magro/PR, sito à Rodovia Gumercindo Boza, KM 20, Nº 20.823, Centro, Campo Magro/PR. O edital está disponível no endereço acima mencionado nos dias úteis da 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, através de solicitação via e-mail: [email protected], ou também através de download no site da Prefeitura - Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677- 4042/4048. Campo Magro/PR, 20 de dezembro de 2023. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Presidente da CPL