DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100390 390 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 00023/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066.E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 19 de Dezembro de 2023 ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 20 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 20 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 13:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 20 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09h00min do dia 09 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, exercício 2024. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363- 1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 19 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos de Climatização, para atender as necessidades das Unidades de Ensino - Termo de Compromisso PAR Nº 202143152-5. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Dotação: Termo de compromisso PAR Nº 202143152-5 e Recursos Próprios do Município de Sumé: 02 - 205 - 12.361.2001.2020 - 4490.52.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 15201/2023 - 16.11.23 - LIMPCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME - R$ 11.257,20 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Climatização, para atender as necessidades das Unidades de Ensino - Termo de Compromisso PAR Nº 202143152-5; ADJUDICO o seu objeto a: LIMPCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME - R$ 11.257,20. Sumé - PB, 14 de novembro de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de Climatização, para atender as necessidades das Unidades de Ensino - Termo de Compromisso PAR Nº 202143152-5; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIMPCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME - R$ 11.257,20 Sumé - PB, 16 de novembro de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO, MOTOCICLETA E BICICLETAS PARA SEMUS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: Recursos de Reprogramação de saldo (RESOLUÇÃO Nº 010 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE): 05.000 05.000.10.301.2008.1072 601 4.4.90.52.00.00 05.000 05.000.10.301.2008.1025 601 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00183/2023 - 20.12.23 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 20.100,00; CT Nº 00184/2023 - 20.12.23 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.100,00; CT Nº 00185/2023 - 20.12.23 - COMERCIO DE VEIC U LO S SANTANA LTDA - R$ 72.790,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROC. ADM. Nº 259/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 1056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 09/01/2024, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 20 de dezembro de 2023. CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 32.843.159/0001-64. OBJETO: Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 47.958,23 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 2,78 % (dois virgula setenta e oito por cento) do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 2.046.274,32 (dois milhões, quarenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: faculta o art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, e clausula segunda do contrato. DATA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETIVO: Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural Para Sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 08 de janeiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.brI N FO R M AÇÕ ES : Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 19 de dezembro de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 10001/2023 - Contrato nº. 01.301/2023 Base legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB. Contratada: Novos Tempos Comercio de Veículos LTDA, CNPJ nº 40.497.852/0004-01, sediado em SOUSA - PB. Objeto: contratação de empresa do ramo automobilístico, concessionária ou fabricante, para aquisição de veículos de passeio, zero km, primeiro emplacamento, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 10001/2023 constante no Pregão Eletrônico nº 10001/2023. Valor estimado: R$ 83.900,00 (Oitenta e tres mil novecentos reais). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2023, contados da assinatura, Data Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinam: SERGIO GARCIA DA NOBREGA. Prefeito Constitucional CONTRATANTE e Pablo Dantas Tavares - pela CONTRATADA . AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de ratificação - Ata de registro de preços nº. 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 10001/2023 Fundamento Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO AUTOMOBILÍSTICO, CONCESSIONÁRIA OU FABRICANTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº RP 10001/2023 constante no Pregão Eletrônico nº 10001/2023 Favorecido: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.497.852/0004-01, sediado a RUA CONEGO JOSE VIANA, 89 - ESTACAO - SOUSA - PB. Valor da Contratação: R$ 83.900,00 (Oitenta e três mil novecentos reais). Vigência da Contratação: A contratação