DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 20 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 20 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS) torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 15 de Janeiro de 2024 as 11:00, tendo como objetivo: Fornecimento parcelada de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Bacamarte; reunião ocorrerá na sala da COPELI prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro, Informações: 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão do Bacamarte, 18 de dezembro de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 15 de Janeiro de 2024 as 10:30, tendo como objetivo: Fornecimento parcelada de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota das diversas secretarias municipais de Riachão do Bacamarte; reunião ocorrerá na sala da COPELI prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro, Informações: 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão do Bacamarte, 18 de dezembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 15 de janeiro de 2024 as 10:00 horas, objetivo: Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Riachão do Bacamarte - PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. Riachão do Bacamarte - PB, 18 de Dezembro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Dezembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travasso de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Dezembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para a obtenção da recuperação dos valores não repassados pelo fundeb, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2023. Dotação: 214 // 04.122.0003.2230 | 3390.39 | 1500. Vigência: A vigência do presente contrato será determinada pelo objeto, concluindo -se com o trânsito em julgado da ação. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20117/2023 - 19.12.23 - Erick macedo advocacia s/c - Honorários competitivos e alinhados com as práticas de mercado, sendo R$150,00 para cada R$1.000,00 do proveito econômico obtido. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Profissional Graduado Em Medicina Veterinária Para Realizar Cirurgias De Castrações Em Gatas E Cadelas No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2023. Dotação: 213 | 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225 | 3390.39 99 | 15000000; 17000000. Vigência: até 19/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10622/2023 - 19.12.23 - Janio Almeida Carneiro - R$ 11.480,00. DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2023, que objetiva: Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para a obtenção da recuperação dos valores não repassados pelo fundeb, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: erick macedo advocacia s/c - Honorários competitivos e alinhados com as práticas de mercado, sendo R$150,00 para cada R$1.000,00 do proveito econômico obtido JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E A3T - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, representada pelo Senhor José Teotônio Dantas Leite, CNPJ: 09.047.935/0001-06, com objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça na sede no Município de São José de Piranhas - PB. DO PRAZO: O termo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato inicial atualizado n° 00165/2020, por novo período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da vigência do termo aditivo em vigor (03/09/2023) até (03/03/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 04 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 20 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00112/2023 - 19.12.23 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 9.264,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica(Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento