DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 20 de dezembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 09 de janeiro de 2024, às 10h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 20 de dezembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 00010/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - Valor: R$ 260.137,01. Manaíra/PB, 19 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00010/2023: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - Valor: R$ 260.137,01. Manaíra/PB, 19 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada de pneus, plataformado, com motor a diesel de 99 CV ou superior, mais 1 (uma) grade de 16 discos de 26" polegadas e 01 (uma) Plana agrícola dianteira, com concessionaria e manutenção no Estado da Paraíba, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, Tributos, Diversos - 4.4.90.52 - 01 04.00 - Secretaria de Agricultura 20.606.2006.1010 - Adquirir Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas - SE 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52 - 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 166/2023 - 20.12.23 - DF COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - R$ 268.000,00; CT Nº 167/2023 - 20.12.23 - PUMA MAQUINAS LT DA - R$ 71.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00004/2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO: N°00137/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BURITI. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 4/2021 INSTRUMENTO: QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato nº 000102/2021, em 05.11.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e JGA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.540.927/0001-78 OBJETO CONTRATUAL: Construção de uma Escola com 06 salas de aulas, com quadra - Projeto FNDE localizada na PB 356, zona rural do Município de Pedra Branca-PB, atendendo ao Termo de Compromisso Nº 202102427-1, Celebrado com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Prefeitura Municipal de Pedra Branca. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57,II da Lei nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornam público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 0027/2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis e óleo lubrificantes para o ano de 2024. Tem como vencedoras: TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ EIRELI - CNPJ Nº 05.821.353/0001-76 com o valor global de R$ 1.780.800,00 (um milhão setecentos e oitenta mil e oitocentos reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornam público o resultado do Pregão Presencial nº 0028/2023, cujo objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito, na região de Campina Grande e Joao Pessoa-PB para o ano de 2024. foi declarada vencedora, a empresa 631.900,00 (seiscentos e trinta e um mil e novecentos reais, reais). Pedra Branca - PB, 20 de dezembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAXIMINIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO, CNPJ 12.368.484/0001-05: R$ 272.689,60. Picuí - PB, 20 de Dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VERTICALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 25. 207.290/0001-70 - Valor: R$ 259.825,37. Picuí - PB, 20 de Dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 40.988.759/0001-49; Valor: R$ 250.001,00; GERONILMO VALENTIM, CNPJ n° 15.336.750/0001-06; Valor: R$ 151.325,00. Picuí - PB, 18 de dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento em favor de: FOQUE CONSULTORIA E AGENCIA DE MARKETING - CNPJ Nº 20.691.271/0001-48, Valor: 21.000,00; FRANC I S CO BRITO DE LIMA NETO 124.651.654-37 - CNPJ Nº 36.906.466/0001-06, Valor: 46.250,00. Picuí - PB, 18 de dezembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: T A FRANCA SERVICOS - Valor: R$175.617,69. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail:[email protected]. Poço Dantas - PB, 20 de Dezembro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIG I O @ G M A I L . CO M . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 20 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS