DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100387 387 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de locação automotivo tipo utilitário com capacidade minima de 7 passageiros, ano a partir de 2020, com seguro em dias e bom estado de conservação, para ficar à disposição dos professionais e/ou usuários da atenção básica do Municipio de Igaracy-Pb. "conforme descrição no termo de referência"; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO PAULO ARCE LEITE - R$ 60.000,00. Igaracy/PB, 20 de dezembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de locação automotivo tipo utilitario com capacidade minima de 7 passageiros, ano a partir de 2020, com seguro em dias e bom estado de conservação, para ficar a disposição dos professionais e/ou usuários da atenção basica do Municipio de Igaracy-Pb. "conforme descrição no termo de referência"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO PAULO ARCE LEITE - R$ 60.000,00. Igaracy/PB, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/Nº - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contração de empresa para aquisição de Grupo Gerador Estacionário à Diesel na potência mínima de 192 / 211 KVAs (regime de operação contínuo / Stand- By).Possui disjuntor tripolar de proteção mecânico, proteção contra curto circuito, corrente máxima e inversão de fases. Possui painel digital e quadro de transferência automática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jericó/PB, 20 de dezembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-071/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.212/2023 (1Doc), cujo objeto é o "Aquisição de Material Esportivo, Atraves do Convênio nº 813675/2014, Firmado Com A Prefeitura Municipal de João Pessoa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania - Semusb, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: LRG COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.386.373/0001-21, nos itens/valor total: 002 (R$ 530,00); 003 (R$ 110,00); 004 (R$ 50,00); 006 (R$ 179,00); 010 (R$ 120,00); 014 (R$ 199,00); 015 (R$ 980,00); 016 (R$ 90,00); 017 (R$ 219,00); 019 (R$ 160,00); 020 (R$ 285,84); 021 (R$ 269,00); 022 (R$ 339,00); e 023 (R$ 89,00), totalizando R$ 3.619,84 (três mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 001, 005, 007, 008, 009, 011, 012, 013 e 018 restaram Fracassados. João Pessoa/PB, 20 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.066/2023 Processo Administrativo Nº 25.033/2023. CHAVE CGM:AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6. APrefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a retificação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.066/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 28/11/2023, Seção 3, página 349 onde se lê: dia 28 de dezembro 2023, leia-se: dia 22 janeiro 2024, às 10hs (dez), tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação e M Paralelepípedo e Drenagem Em 04 Ruas No Bairro da Penha Em João Pessoa/PB A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 21/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 20 de dezembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2023 Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR. Objeto: Contratação Integrada de Projeto e Execução das Obras do Parque Socioambiental do Roger 2° Etapa, No Âmbito do Programa João Pessoa SustentáveL. Licitação Pública Nacional nº 82004/2023. Chave CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P. 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas para Contratação Integrada de Projeto e Execução das Obras do Parque Socioambiental do Roger 2° Etapa, No Âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8893 . Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. 7. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 22/03/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 25/03/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. João Pessoa, 20 de dezembro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11.090/2023/SEINFRA - DO CONVITE Nº 11.008/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22.594/2023. CHAVE CGM: XZVD-CQWB-UOM1-4T9A. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA MARGI EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.440.419/0001-49 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE QUIOSQUES NO PARQUE BOSQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 1 (um) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 34.073,33 (trinta e quatro mil, setenta e três reais e trinta e três centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 u Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Construtora Margi Eireli - EPP -Gilberto Souza de Oliveira- Diretor Administrativo. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.075/2023 CHAVE GGM: GTBS-6VCR-5C1B-3RWW. Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 4.214/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Esgotamento e Desobstrução de Fossa Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - CNPJ nº: 35.583.475/0001-32, nos itens/valor total: 01 (R$ 1.495.758,00) e 02 (R$ 641.900,00). Perfazendo o valor global de R$ 2.137.658,00 (dois milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais). João Pessoa/PB, 19 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. LICITANTES INABILITADOS: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA(8.2.2. c/c o item 8.5.; 8.2.10.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.); J R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.10.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2. letras "a, b, c ou d"); GMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.2. c/c o item 8.5.; 8.2.5.; 8.2.7. c/c o item 8.5.; 8.3.2. c/c o item 8.5.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.3.1. c/c o item 6.8.1.); CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); G B N CONSTRUCOES EIRELI - ME (8.2.1. c/c o item 6.1.); ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); L F C CONSTRUCOES LTDA (7.5.1. c/c o item 7.5.2.; 8.2.10.); R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.); EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.); LG CONSTRUCOES LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.5.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.); LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.); GL ENGENHARIA EIRELI (8.2.1. c/c o item 6.1.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.); C2 CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA (8.3.1. c/c o item 6.8.1.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2. c/c o item 8.5.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2. c/c o item 8.5.; 8.2.10. c/c 8.5.); ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT DA (8.2.7.). Licitantes Habilitados: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA; H & G CONSTRUTORA EIRELI; ANCORA CONSTRUTORA LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP. Informamos que fica aberto prazo para a apresentação de recurso em conformidade com o que preceitua o Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. E não ocorrendo a apresentação de recurso, ficam desde já convidados os interessados para a abertura dos envelopes proposta de preços que acontecerá as 10:00 horas do dia 03/01/2024 no mesmo local da primeira reunião das empresas declaradas habilitadas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 18 de dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão