DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100386 386 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; 10.366.0010.2087 - Apoio Ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Proteção Social Esp. e Média Complexidade - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Proteção Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00 - Material de Consumo; 339039.99 - Outros Materiais de Consumo. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00029/2023 Objeto da Licitação: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da e.M.e.I.e.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-Pb Vencedores: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO (CNPJ: 14.732.438/0001-79), proposta vencedora no valor total de R$ 427.489,98 conforme especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 0029/2023. Data da ata: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Catolé do Rocha/PB, 20 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada No Município de Caturité - PB. LICITANTE HABILITADO: Concrenor Construções do Nordeste Eireli. LICITANTES INABILITADOS: D K Construções Eireli; Priimee Construções E Empreendimentos Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/01/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité/PB, 20 de dezembro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo de Prazo e Valor Ao Contrato Nº 229/2022. Pregão Eletrônico Nº 028/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Matheus Decio Araújo Pereira (Matheus Viagens-ME), CNPJ: 44.175.577/0001-00. Considerando o que a vigência do contrato vai até 12/12/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 12 (doze) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 01 (um) ano de 12/12/2023 a 12/12/2024 e da mesma forma fica acrescentado o valor sobre o total do contrato que é de R$ 87.660,00 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Matheus Decio Araújo Pereira (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo Administrativo 0116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra para Asfaltamento sobre pavimentação em paralelepípedos, nas ruas Silveira Dantas, Pedro Leite, Cassimira Leite, Praça localizada na zona urbana de Desterro, conforme planilhas em anexo, edital e Contrato de Repasse OGU MCIDA D ES 913144/2021 - Operação 1077136-63. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. resolve: Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, em consequência, fica convocado o licitante vencedor: - NIEMAIA CONSTRUÇOES EIRELI com o valor global de R$ 1.959.141,60 (Um milhão novecentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), para assinatura do termo de contrato, em 05 dias uteis,, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se e cumpra-se; Desterro/PB, 16 de outubro de 2023. VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 2023.150/2023. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura de Desterro, localizada à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - Centro, às 09hs:00min do dia 05/01/2024, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500), destinado a frota de veículos do município de Desterro/PB, como também das demais secretarias municipais, durante o período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r . w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r . Desterro/PB, 20 de dezembro de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 2023.152/2023. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - Centro, às 09hs:00min do dia 08/01/2024, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as atividades de todas as secretarias do município de Desterro/PB conforme termo de referência em anexo ao edital. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro/PB, 20 de dezembro de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Aditivo Ao Contrato Nº 371/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Esperança Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 17/04/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (Sétimo) Aditivo Ao Contrato Nº 285/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Esperança. Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 09.133.042/0001-75 Objeto contratual: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma da Ubsf Bela Vista, Município de Esperança PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 11/04/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00001/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Aditivo Ao Contrato Nº 371/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22. Objeto contratual: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Na Zona Urbana, Município de Esperança/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e quantitativos. Valor do aditivo: R$ 97.943,14. Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 491.113,05 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.Assinatura: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação das Ruas do Conjunto Paulina Anunciada de Lima, Rua Projetada 04 e Rua Severino Domingos de Moura Filho, No Município de Frei Martinho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho/PB, 19 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando: Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Km, Tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Vendido Por Uma Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante Conforme A Proposta do Ministerio da Saúde nº 11136097000123004/2023, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade. Abertura da sessão pública: 11:00 HORAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. Início da fase de lances: 11:01 HORAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Gado Bravo/PB, 20 de dezembro de 2023. ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando: Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Km, Tipo Passeio, Veículo do Tipo Hatch, 0 Km; Vendido Por Uma Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Gado Bravo/PB, 20 de dezembro de 2023. ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro