DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16904/2023 16384/2023 R$ 450.000,00 Gianna Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16905/2023 16383/2023 R$ 450.000,00 Antônio Carlos de Carvalho Segundo EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 20/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16906/2023 16381/2023 R$ 450.000,00 Maria José Estevão dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16011/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comercio Representação E Importação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 11/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16035/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 26.000,00) E Igual Período - Até 11/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Prando Cotta. Data Da Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16092/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 21/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16069/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Maria Carolina Calado Pinho. Objeto: Aquisição De Hortifruti E Polpas, Para Atender As Necessidades Das Redes De Atenção Especializada E Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, I Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 139/2022/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para ampliação e construção de Quadra Poliesportiva com bloco de banheiro da Escola Municipal Manoel Vieira de Lima, localizada no Sítio Sossego, deste Município; Homologo/Adjudico o correspondente procedimento licitatório e convoco: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 736.438,95. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha/PB, 20 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Proc. Administrativo Nº 138/2023. Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, o resultado do julgamento de habilitação da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00066/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e reguladores medicinais, para atender as necessidades dos Serviços de Saúde deste Município, no exercício financeiro de 2024. Tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da documentação: declarações do anexo II protocolado no dia 18/12/2023 pela empresa OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:03.936.626/0001-00) apresentada dentro do prazo estabelecido na sessão do dia 15/12/2023 e a documentação: cópia do documento pessoal do proprietário; declarações anexo II e IV e atestado de capacidade técnica autenticada protocolado no dia 18/12/2023 pela empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS (CNPJ:40.503.176/0001-80) apresentada dentro do prazo estabelecido na sessão do dia 15/12/2023, decidiram pela HABILITAÇÃO das empresas licitantes e declaro vencedora: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS, por ter ofertado o melhor preço e atendido todos os itens do instrumento convocatório. Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS - Valor: R$ 79.000,00. O teor do julgamento encontra- se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre- se prazo de recurso administrativo de 03 (três) dias úteis aos manifestantes, querendo, apresente as razões no Protocolo Geral da PMCR -PB ou via-e-mail, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. Catolé do Rocha/PB, 20 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00050/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, conceder reajuste anual de contrato em 4,82%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00020/2023/ Proc. Licitatório nº 00048/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e as empresas: BEATRIZ LAVINE DE SOUSA NORMANDES 14829847417, CNPJ nº 45.508.980/0001-76, Contrato nº 0117/2023 e GLEYDSON KLEBER BEZERRA DE ARAUJO 05882284430, CNPJ nº 29.587.619/0001-26, Contrato n° 0103/2023, Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogar a vigência por mais 09 meses, a contar de 01/01/2024 a 30/09/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manutenção Programa BL Gestão Prog. Auxilio Brasil e CAD Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manutenção Programa Aprimoramento do Gestão SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00050/2021/ Proc. Licitatório nº 00074/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CAMILA FERREIRA LEAL, CNPJ nº 38.106.333/0001-72. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do II Termo aditivo de Contrato, objetivando prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a iniciar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/CER E OUTROS;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde;10.302.0016.2214; Manutenção do MAC;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00081/2021/ Proc. Licitatório nº 00141/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO 03173539427, CNPJ nº 27.300.739/0001-75, contrato nº 00004/2022 e JEAN VIEIRA DE SOUSA 91047374404, CNPJ nº 27.300.518/0001-05, contrato n° 00005/2022. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do I termo aditivo de contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002