DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUS-CAPS-CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00026/2023 - 19.12.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 321.309,50. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00007/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00007/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos injetáveis; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 269.730,50. Araruna/PB, 19 de dezembro de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00008/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos psicotrópicos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 260.787,80. Araruna/PB, 19 de dezembro de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00009/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica do município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 321.309,50. Araruna/PB, 19 de dezembro de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnostico por imagem para atender a secretaria municipal de saúde do município de Areia-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2022 - Jose Alves Neto - CNPJ: 10.861.672/0001-45 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00286/2022 - Polivida Clinica de Saude Popular Ltda - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma do Campo Municipal Silzão Neste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00010/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 40 dias. ASSINATURA: 20.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Reforma da Escola Dr. José Inácio Sitio Gravata Açu. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00376/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 19.12.23. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Aquisição Parcelada de Combustível Para Atender A Secretaria de Transporte Deste Município Para O Exercício 2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00111/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00375/2022 - Posto Monte Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001- 31 - Apostila 04 - redução média de 3,52%. ASSINATURA: 20.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Implantação de Pavimentação No Município de Barra de Santa Rosa/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 116.158,79. ASSINATURA: 18.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ sob nº 09.092.045/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa com Registro na ANP para fornecer Combustíveis para os Veículos da Frota. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 42.364,44, equivalente a 24,91% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 212.434,44, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 1º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 18.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16896/2023 16371/2023 R$ 450.000,00 Servimed Serviços Médicos em Saúde LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16898/2023 16373/2023 R$ 288.000,00 Liliane Tavares Barbosa Fernandes EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16902/2023 16377/2023 R$ 288.000,00 Ana Paula Saraiva de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 19/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16903/2023 16379/2023 R$ 288.000,00 Maira Valeria Ferreira Chaves