DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100383 383 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00056 Processo Administrativo Nº 920230056. Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e jogos para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação/Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 022023. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de Uruará, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024. Horário 09 horas Local: rua 15 de Novembro nº520, Bairro Fluminense no Auditório da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/Pa, 20 de dezembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20239401. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 35.000,03 (trinta e cinco mil e três centavos), CONTRATO Nº 20239402. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 30.000,23 (trinta mil e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 20239403. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 35.000,85 (trinta e cinco mil e oitenta e cinco centavos); Contratada: Super Economico Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza; Vigência: 18/12/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011; CONTRATO Nº 20239404. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 400.095,00 (quatrocentos mil e noventa e cinco reais). Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustíveis Eireli; Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 18/12/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo de vigência do Contrato nº 210526/10-SEMTAS da Dispensa no 7/2022-019-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ (MF) Sob o no 18.649.097/0001-23. Contratado: Jose Oderley Sousa Gomes, CPF n° 257.464.052- 72. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com Fins Institucionais para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (Scfv), do Bairro do Siqueira. Vigência: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada De Preço Nº 2/2023-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 05/01/2024, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social Deste Município. Fundamento Legal:Pregão Eletrônico nº 00058/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00360/2023 - 06.12.23 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 10.752,10; CT Nº 00361/2023 - 06.12.23 - T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - R$ 740,00; CT Nº 00362/2023 - 06.12.23 - ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 4.158,00; CT Nº 00363/2023 - 06.12.23 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 29.449,31; CT Nº 00364/2023 - 06.12.23 - AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 7.235,00; CT Nº 00365/2023 - 06.12.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA - R$ 6.836,10; CT Nº 00366/2023 - 06.12.23 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 27.687,31. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Dois Veículos Tipo Furgão Ambulância Tipo B Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Conforme Emenda nº 005/2023 do Governo do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. Dotação: Emenda nº 005/2023 do Governo do Estado da Paraíba Trasnferência Especial dos Estados 02 120 Fundo Municipal de Saúde 10 302 2018 1044 - Aquisição de Equip. Para Unidade Mista de Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00367/2023 - 07.12.23 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 659.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Tubo de Aço e Barra Chata Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00012/2023 - Andradis Candido da Silva 06220582403 - CNPJ: 21.178.535/0001-27 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 35.608,00. ASSINATURA: 12.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Luminária Pública Led Para Atender As Necessidades Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00085/2023 - Railton Camilo Diniz - CNPJ: 13.075.696/0001-67 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 15.075,00. ASSINATURA: 05.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBjeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 31.10.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais Na Rua Manoel Alves Pequeno- Alagoa Nova/Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 13.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Construção de Uma Academia Ao Ar Livre (Academia Popular) Conforme Convênio N° 0244/2022-Sedam. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 14.615,04. ASSINATURA: 12.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Limpeza e Reaterro de Canal e Pavimentação Em Paralelepípedo de Diversas Ruas No Bairro Mário Lima - Iii Etapa. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00338/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 140.736,41. ASSINATURA: 12.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Execução das Obras e Serviços de Construção de Uma Praça Com Quadra Poliesportiva Descoberta, No Município de Alagoa Nova/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1038.044- 21/2017 - Convênio nº 845541 do Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2019 - POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 10.10.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, que objetiva: Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLPER COMERCIAL LTDA - R$ 4.158,00; AMF COMERCIO E P R ES T AC AO DE SERVICOS LTDA - R$ 7.235,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.836,10; LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 10.752,10; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 29.449,31; T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTI CO S - R$ 740,00; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 27.687,31. Alagoa Nova/PB, 1º de dezembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: Aquisição de Dois Veículos Tipo Furgão Ambulância Tipo B Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Conforme Emenda nº 005/2023 do Governo do Estado da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 659.800,00. Alagoa Nova/PB, 7 de dezembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00069/2023 - P D S de Almeida - Apostila 01 - Incluir Dotação Orçamentaria. Assinatura: 18.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00007/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Lucena. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2071 COORD.E MANUT.DAS ATIV.DA FARMACIA BASICA 10 301 0012 2075 COOD.MANUT. ATIV. DO PROG. SUS-CAPS-CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00024/2023 - 19.12.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 269.730,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Lucena. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2067 COORD.DAS ATIV.DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 301 0012 2071 COORD.E MANUT.DAS ATIV.DA FARMACIA BASICA 10 301 0012 2075 COOD.MANUT. ATIV. DO PROG. SUS-CAPS-CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 10 302 0012 2077 COORD.MANUT. DAS ATIVIDADES DO SAMU-SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00025/2023 - 19.12.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 260.787,80.