DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 16.301.405,28 (Dezesseis Milhões, Trezentos E Um Mil, Quatrocentos E Cinco Reais E Vinte e Oito Centavos) Vigência: 11 de Dezembro de 2023 a 11 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 11 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232527 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para e Perfeito Funcionamento dos Veículos da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 1.354.296,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais) Vigência: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20220209 Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0012; contratante: Fundo Municipal De Educação; contratado: Edgard De Assis Monteiro; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito central de patrimônio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato Nº: 20230058 Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0023; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá; contratado: Pinheiro Mendes Sociedade Individual de Advocacia; objeto: Contratação de empresa especializada em relações institucionais e governamentais (RIG), programas de compliance, elaboração de planejamentos estratégicos e relação de auditoria, a fim de satisfazer as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232123 origem: dispensa de licitação nº 7/2023-0008; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratado: Antonio Sergio Barbosa De Sousa; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, cultura, lazer e turismo de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de outubro de 2024; data da assinatura:20 de dezembro de 2023. Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº: 20210118 origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0035; contratante: FUNDEB; contratado: Externato Santo Antonio Maria Zacarias; objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da E.M.E.I Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2023 a 03/03/2024. Assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 08/01/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 20 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 09/01/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 20 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073/2022/SMS PARTES: Clínica Integrada Paço de Adelaide Eireli e Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alteração da cláusula décima oitava- prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, Credenciamento N° 001/2022-SMS. VALOR TOTAL: 165.348,96. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2023-001PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da comissão do Leiloeiro Administrativo, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na modalidade Leilão, na forma Presencial Nº 4/2023-001PMT, tipo MAIOR PREÇO por ITEM, cujo objeto: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INUTILIZÁVEIS, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMT, no Endereço: Rodovia PA 279 Km 160 s/nº, Bairro: Industrial, CEP: 68.385-000 - Tucumã / PA. Informações Gerais: O edital está disponível, Portal da Transparência do Município de Tucumã - PA, na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 20 de dezembro de 2023 SILVONEY INÁCIO GUIMARÃES Leiloeiro Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-090FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-090FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para o Centro de Especialidades Médicas de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 20 de dezembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-091FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-091FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 20 de dezembro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 241, página 313, coluna 02, em 20 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tomada de Preços nº 2/2023-011PMT", passa a se lê: "Tomada de Preços nº 2/2023-012PMT". Tucumã - PA, 20 de dezembro 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 9/2023- 088FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 241, página 313, coluna 02, em 20 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "05 de janeiro de 2023", passa a se lê: "08 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 20 de dezembro 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 9/2023- 089PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 241, página 313, coluna 02, em 20 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "05 de dezembro de 2023", passa a se lê: "08 de janeiro de 2024". Tucumã - PA, 20 de dezembro 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00053 Processo Administrativo Nº 20230053. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data da Abertura: 11 de janeiro de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00054 Processo Administrativo Nº 920230054. Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de armarinho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00055 Processo Administrativo Nº 920230055. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados manutenção da frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará. Data da Abertura: 17 de janeiro de 2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA .