DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 10/01/2024 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 20 de dezembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de material de higiene e limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Branco e Correa, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos intes 3, 13, 14, 18, 24, 25, 30. G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens: 1,2,5,8,9,10,12,16,28,29,32,34,35,36,38. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 4,6,7,11,15,17,19,20,21,22,23,26,27,33,37,39,40. R. A. A. Ferreira, CNPJ: 03.619.760/0001- 70, vencedora dos itens 31,41. Santarém/Pa, 20 de dezembro de 2023 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SEMAP, publicada no DOU, Seção 3, nº 240, pag. 384 no dia 19 de dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: aquisição de tubos e aduelas de concreto armado para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. LEIA-SE: Aquisição de Material de Expediente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação de Residuos Produzidos Pelos Serviços de Saude (Grupos A, B, C, e E), Conforme Normas do Conama e Anvisa Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/12/2023 a partir das 10h:00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 20 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:7º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 005/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAV A R ES . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato n°005/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 003/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ VILANI AZEVEDO CARNEIRO. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. e art. 51, da Lei nº 8.245/91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato n°003/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 001/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 018/2023 - DISPENSA Nº 217/2023. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças e M&M SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.962.808/0001-60. Objeto: Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem de sites e aplicações de tecnologia da informação por meio do "servidor cloud dedicado" (em nuvem), para hospedar os servidores de dados da prefeitura municipal de santarém, por um período de 12 meses, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças e demais Secretarias Municipais. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor R$ 16.887,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2403001-CC-PMSAT CARTA CONVITE Nº 1/2022-1102001-CC-PMSAT Prorroga-se o presente contrato por igual período, passando sua vigência a contar do dia 27 de março de 2023 até 27 de março de 2024, conforme prevê o Artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01808001/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios, Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados Pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023051201.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ nº 34.522.065/0001-19. Valor total: R$ 12.269,67 (doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01809001/23, cujo objeto e o Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval de bebe (kit natalidade), para serem entregues as beneficiárias atendidas pelo CRÁS - Centro de Referência de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas e a empresa Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ n° 04.510.069/0001-16, com registro nos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14 com o valor total de R$ 49.686,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00811001, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa Ludica Comercio de Equipamentos de Informatica e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com registro nos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, com o valor total de R$ 6.359.746,10 (seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos); Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230493 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 9.986,55 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 9.986,55 VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230460 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS, ÁGUA MINERAL, COMBUSTÍVEL E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPEDEC. Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 39.398,40 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230461 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: G. DE O. ROCHA - COMERCIO DISTRIBUIDORA E INCORPORAÇOES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS, ÁGUA MINERAL, COMBUSTÍVEL E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPEDEC. Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.733.342,00 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais) - Data da Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica, do Tipo Concreto Betuminoso, Usinado a Quente, através de Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 11/01/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Prefeita