DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, Inciso XVII, concomitantemente com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. data da assinatura: 30 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 20220319. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-170311. Contratante.: Fundo Municipal de Educação. distratado(a): Ermiro Batista de Souza nº 052.972.482-05. Objetivo: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, Inciso XVII, concomitantemente com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. data da assinatura: 30 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 20220317. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-170309. Contratante: Fundo Municipal de Educação. distratado(a): Gracimira da Silva Ayres Cpf nº 051.778.072-07. Objetivo: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, Inciso XVII, concomitantemente com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. data da assinatura: 30 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 20220356. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-210316. Contratante: Fundo Municipal de Educação. distratado(a): Laiane Cascares Batista 018.797.062-96. Objetivo: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, Inciso XVII, concomitantemente com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. data da assinatura: 30 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 20220357. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-140404. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Distratado(a): Almides de Castro Pinto nº 644.863.032-53. Objetivo: O presente Termo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, Inciso XVII, concomitantemente com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. data da assinatura: 30 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7/2021-111005. Fundamentação Legal: Este processo fundamenta- se no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Ratificação: Este processo foi ratificado pelo ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 28 de outubro de 2021. CONTRATO Nº 20210326. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Valdeci Junior dos Santos Nunes, Cpf Nº 038.810.982-32. Objeto: Locação de Imóvel de Apoio Para Realização de Abates de Animais, no Distrito de Boa Vista do Cuçari, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Produção. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 02 (dois) Meses. Assinatura: 01 de novembro de 2021. Origem: Dispensa nº 7/2021-050408. Fundamentação Legal: Este processo fundamenta- se no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Ratificação: Este processo foi ratificado pelo ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 28 de abril de 2021. CONTRATO Nº 20210153. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Wilma Miranda Jardim, Cpf Nº 802.077.662-15. Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigo de Uma Família Desabrigada Conforme Solicitação do Setor da Defesa Civil, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 03 de maio de 2021. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.141103/2023 Objeto: Construção de Uma Praça Com Quadra Publica no Distrito de Santa Maria do Uruará, Prainha/Pa. O Município de Prainha-Pá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 736-A/2023PMP/GP, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de revisão e possível retificação do edital e seus anexos. A nova data de abertura do processo licitatório será divulgada na forma da lei. Prainha/Pa, 20 de dezembro de 2023 JOACI DA COSTA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME, CNPJ 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato 158/2019, Processo Licitatório nº 042/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2019, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Toner, Cartuchos, Refis e Serviços de Suprimentos e Recargas em Atendimento a Prefeitura Municipal De Redenção. Data da assinatura: 18/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 158/2019 por 4 (quatro) meses a partir de 01/01/2024 que vencera em 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP Processo Administrativo n° 068-2023-000032-SRP; Pregão Eletrônico n º 032- 2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotivo tipo camionete e caixas d´água tipo taça para a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. MARCO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006112023/001-IN/SEMAP, ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023-IN/SEMAP, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.276/0001-00, OBJETO O objeto do presente contrato constitui- se na contratação de serviços advocatícios e de consultoria jurídica especializada para formatação e estruturação legal e procedimental, sobre o Tema 1130, R$ 23.249,85 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA 19 de dezembro de 2023, até 19 de dezembro de 2024, DATA DA ASSI N AT U R A 19 de dezembro de 2023, CEZAR CAETANO DA SILVA - Presidente da Comissao de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006112023/001-IN/SEMAP, ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023-IN/SEMAP, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, ROSEMBERG FREIRE GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.276/0001-00, OBJETO O objeto do presente contrato constitui-se na contratação de serviços advocatícios e de consultoria jurídica especializada para formatação e estruturação legal e procedimental, sobre o Tema 1130, R$ 23.249,85 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA 19 de dezembro de 2023, até 19 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 19 de dezembro de 2023, CEZAR CAETANO DA SILVA - Presidente da Comissao de Licitação. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 20/11/2023, Edição 241, Seção 3, Pagina 311, Onde Se Lê - DATA DA ASSINATURA 19 de novembro de 2023, Leia-se: DATA DA ASSINATURA 19 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP A Pregoeira, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 036-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 200 ML; RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 20 LITROS RETORNÁVEIS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 20/12/2023 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 22/12/2023 ás 09:00h, justificamos o adiamento devido a um equivoco no cadastro do prazo no sistema,visando assegurar a integridade e igualdade no processo. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 040-2023-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital e o aviso de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 18 de dezembro de 2023, Jornal Amazônia e DOU ISSN Nº1677-7069, nº 239 seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:DATA DA ABERTURA:03/01/2024 LEIA-SE:DATA DA ABERTURA:04/01/2024 THAINA IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 041-2023-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 19 de dezembro de 2023, Jornal Amazônia e DOU ISSN Nº1677-7069, nº 240 seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, LEIA-SE: EDITAL DE LICITAÇÃO THAINA IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°162/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de educação de Santana do Araguaia - Pá (FUNDEB ). Abertura no dia 08/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°177/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - FMS. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde