DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100419 419 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - SRP Nº 105/2023 Proc. 14934/2023 - SME itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Mobiliário - Empresa: I. R. M. MATHIAS COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 19.314.449/0001-52 - Valor: R$ 61.144,94 (sessenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) - Empresa: TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03 - Valor: R$ 38.540,60 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Empresa: FABRICIO RACHADEL COSTA - CNPJ: 33.618.396/0001-94 - Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) - Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 52.586,19 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) - Empresa: j. ribeiro COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS automotivos LTDA - CNPJ: 34.369.780/0001-63 - Valor: R$ 81.750,00 (oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais) - Empresa: DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA - CNPJ: 38.084.603/0001-91 - Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) - Info: (24) 3345-4444. SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Proc. Proc. 12752/2023 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço em 64 (sessenta e quatro) unidades escolares, Realização: 09/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - SRP Nº 111/2023 Proc. 16933/2023/SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de Material Permanente Para o CEI Dauro Peixoto Aragão, Realização: 08/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 DANIELLE BECKER BARBOZA. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Proc. 17188/2023/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Aquisição de Projetores de LED Para o Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira, Realização: 05/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - SRP Nº 119/2023 Proc. 18973/2023 - GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Botijão de gás - GLP, Realização: 08/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Nº 178/2023 Proc.14402/2023 - SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Instalação de Vidros Com Fornecimento de Material, Realização: 05/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23925/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para alunos com Necessidades Alimentares Especiais (ANAE), devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados à Rede Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de janeiro de 2024, às 10:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 20 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Nº 24/PJM/2023 PROCESSO: 831/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 24/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 024/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 831/2023, no período de 04/01/2024 a 03/03/2024, sem interrupção. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE PARALIZAÇÃO Nº 1/PJM/2023 PROCESSO: 1759/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 22/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 11.139.487/0001-04. OBJETIVO: Pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso - convênio siconv n° 882735/2019. Paralisação a partir de: 19/12/2023. Termino previsto: 31/01/2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.983/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 17-2023 de 18/12/2023 (ID 2038988), PARECER TÉCNICO Documentos Habilitação de 14/12/2023 (ID 2031485) e ao Parecer 1367 de 19/12/2023 (ID 2043193), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 17/2023 referente ao Processo Administrativo nº 23.983/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem através do convênio 16417/2021, em favor da empresa R SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 15.812.612/0001-56, com valor de R$5.949.785,55 (cinco milhões novecentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Ariquemes/RO, 20 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 PROC. ADM. 18.637/2023/SEMOSP MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para Construção de Praça Pública no bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, CONVÊNIO Nº 307/DPCN/2017. Valor estimado R$ 953.565,85. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL sob o nº 12/2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 26/12/2023 até às 08h59min do dia 12/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 20 de dezembro de 2023 JONHINSON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 159/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 22.731/SEMSAU2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos do tipo Hospitalar e Antimicrobianos, Prejudicados em Processos anteriores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 3.053.577,34. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 159/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/12/2023 até às 09h00min do dia 16/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 20 de dezembro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público o adendo esclarecedor referente ao P. E.: 055/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Agenciamento de Viagens Passagens Terrestres e Aéreas, afim de esclarecer que o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM deve ser interpretado como MENOR TAXA, podendo ser ofertados também lances negativos. Os arquivos estão à disposição nos sites: www.licitanet.com.br; www.cabixi.ro.gov.br. Altera-se a data da disputa para 08 de janeiro de 2024 às 09h30min, horário de Brasília-DF. Cabixi-RO, 13 de dezembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROCESSO Nº 21277/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 630.687,96. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/01/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço