DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100420 420 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1868/2023. MODO DE DISPUTA ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 081/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registrar Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Consumo (Pneus Automotivos, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar), destinados a reposição e recuperação da frota própria, que fazem parte do Setor de Transporte Escolar (Ônibus Escolares) da rede pública municipal em todo o município de Candeias do Jamari, na zona rural e urbana e demais veículos (Caminhonetes, Fiat/Mobi e HB 20) desta Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação - CME, órgão vinculado a Semed. Data e Horário: 09/01/2024 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 540.066,08 (quinhentos e quarenta mil e sessenta e seis reais e oito centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 20 de dezembro de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 20/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 3005/2023 pertencente à SEMELJU, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL E URBANA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, conforme especificações técnicas constantes nos autos. Sessão pública: 11/01/2024, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 302.428,25 (trezentos e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através dos telefones: (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 20 de Dezembro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/SEMOSP/2023 ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 15/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/SEMOSP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2695/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por intermédio da Presidente da Diretoria de Compras, responsável pela emissão e divulgação do edital, análise e julgamento das habilitações e propostas, destinada a contratação da empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo, vem com base na Súmula 473 do STF, art. 49 da Lei 8666 e itens 25 subitem 25.6 Artigo 49, Parágrafo 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores do Edital referente à tomada de preço 15/SEMOSP/2023, tornar público aos interessados em especial às empresas que participaram do certame em epígrafe, que foram ANULADOS todos os atos do certame TOMADA DE PREÇO 15/SEMOSP/2023, para correção das falhas ocorridas segundo parecer jurídico ID 490334 anexo ao processo eletrônico e portal de transparência do município, pois houveram manifestações de licitantes mediante apresentação de recurso ao serem inabilitados pela falha na documentação de habilitação apresentadas em envolpe I, ao receber os recursos, foram encaminhados ao jurídico para emissão de parecer o qual atestou que parte das alegações devem prosperar tornando assim irregular algumas ações ora executados neste certame, no que diz respeito a publicidade de algumas fases da licitação. Em sequencia será elaborado novo Edital, para que seja deflagrada nova Tomada de Preço com o intuito de efetuar a contratação almejada. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº21/CPL/2023 Processo: 1801/SEMOSPAS/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo Nº 1801/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°937085/2022, com o valor total estimado R$ 407.781,00 (quatrocentos sete mil setecentos e oitenta e um reais), conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 30/01/2024 às 08:15 (oito horas e quinze minutos). Abertura da Sessão Pública dia 30/01/2024 às 08: 25 (oito horas e vinte e cinco minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 21/12/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php? link=aplicacoes/publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao. Nova União RO, 20 de dezembro de 2023. ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA VENÂNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO CONTRATADA: Hiper Obras Ltda, inscrita no Cnpj nº 45.823.623/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, CANTEIROS, GUIAS E OUTROS EM PARECIS/RO, conforme memorial descritivo, especificações técnicas constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro VALOR: R$ 596.449,93 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Sec. Munic. De Obras e Serv. Púbicos CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26.782.0008 PROJ/ATIV: 1072 ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 FICHA FINANCEIRA: 355 FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº CR-916628/2021/MDR/CAIXA PROCESSO LICITATÓRIO: 890/2023/Semosp - Tomada de Preços nº 009/2023 ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2023 Marcondes de Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Tomada de Preços Nº 004/CPLP/2023 Processo Administrativo nº. 1454-1/SEMOSP/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.613.420/0001-95. Tendo por objeto a Construção de Ponte Definitiva Mista de Concreto Armado e Laminado Estrutural Pré- Moldada do Rio Antônio João - Linha 41 - Conforme Projeto Básico, Planilha de Custo, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos juntados ao acervo do Processo nº 1454/SEMOSP/2023. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço, Valor Global: R$ 1.629.676,79 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº11/2023 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2023 -SUPEL/PROCESSO Nº. 892/2023 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONVOCA as licitantes habilitadas CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001 - 54 e ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.360.865,53 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUETA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS, para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar no dia 22/12/2023 ás 07h00min, horário Local, na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Theobroma, 20 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2023 PROCESSO ADM. Nº 881/2023 - SEMUSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: NUTRI CARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.680.187/0003-16, situada à Avenida Prefeito Chiquilito Erse, nº 2286, Bairro Agenor de Carvalho na cidade de Porto Velho-RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E TIRAS PARA AFERIR GLICEMIA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2023 PROCESSO ADM. Nº 874/2023 - SEMUSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: L. C. PONCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.847.807/0001-40, situada à Estrada de porto Acre km 01, nº 1318, Bairro Alto Alegre, na cidade de Rio Branco/AC, Fornecedor: L S DE BRITO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.481.547/0001-03, situada à AV Jaru, nº 2320, setor 03, na cidade de Ariquemes/RO, Fornecedor: ECOLIM LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.221.558/0001-08, situada à Rua Tenente Brasil, nº 510, Centro, na cidade de Ji-Paraná/RO, Fornecedor: MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.749.688/0001-84, situada à Rua do Brilhante, nº 137, Bairro Urupa, na cidade de Ji-paraná/RO, Fornecedor: R. C. VIEIRA PIMENTA EIRELI, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.483.927/0001-30, situada à R. Jose odilon rios, nº 2102, Bairro Milão, na cidade de Ji-Paraná/RO, Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.202.063/0001-07, situada à R. Venceslau Brás, nº 146, Bairro São Pedro, na cidade de Ji-Paraná/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE CONSUMO. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais