DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100421 421 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023/PMV - AMPLO Republicação A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL e sua Pregoeira (Decreto nº 61.500/2023), informa que o Pregão Eletrônico nº 122/2023/PMV que tem por objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e higienização com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, EPI's e uniformes, teve alterações no Termo de Referência no Item 19 - Qualificação Técnica, no anexo B e no anexo C, o qual foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.licitanet.com.br e https://transparencia.vilhena.ro.gov.br. Fica reagendada a abertura da sessão pública eletrônica para o dia 12/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 20 de dezembro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL Processo N° 070/2023 - SEMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEAO DE OURO, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 04/01/2024, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 21/12/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Amajari /RR, 20 de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Processo nº 008682/2023 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/01/2024 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9.530500/2023 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA, pessoa jurídica de direito público, com sede no Palácio 9 de Julho, situado na Rua General Penha Brasil n° 1.011, nesta cidade, inscrito no C.G.C/MF sob o nº 05.943.030/0001-55, representado neste ato Prefeito Municipal, o Senhor Arthur Henrique Brandão Machado, no uso de suas prerrogativas legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, comunica aos interessados o chamamento público credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais de agricultores familiares e fornecedores individuais rurais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista-RR, com empenho baseado em percentual de no mínimo 30% de recursos repassados pelo PNAE - FNDE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda entre os dias 27/12/2023 até 17/01/2024, das 08:00h às 14:00h, na Superintendência de Controle Orçamentário e Processual (SCOP) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, situada à Rua General Penha Brasil, nº 705, bairro São Francisco, telefone (95) 98411-1424, CEP: 69.305- 130 - Boa Vista - Roraima. Os procedimentos serão realizados de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme o § 1º da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, bem como as disposições contidas na Lei 8.666/93. Cópia do presente edital estará disponível aos interessados no endereço eletrônico https://publicacoes.boavista.rr.gov.br/editais ou mediante solicitação através do e-mail [email protected] MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 027759/2022 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR as propostas de preço apresentadas pelas empresas MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA BLOKUS LTDA por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR as propostas das empresas MCA CONSTRUTORA LTDA, PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, AXEL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e OLIMAG LTDA por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA BLOKUS LTDA (CNPJ: 02.066.112/0001-70), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.289.855,29 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2023. PERLA DO NASCIMENTO GOMES MENDONÇA Secretária Municipal de Licitações e Compras - Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Processo nº 020565/2023 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 178/2023, Processo nº Pregão Eletrônico nº 178/2023 Processo nº 020565/2023 - SMST, destinado a Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023-SRP Pregão Eletrônico nº 150/2023-Registro de Preços - Processo nº 000087/2023-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA no ITEM 7 e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 26248/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 571-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2022/FETEC- PROCESSO Nº 0347/2022/FETEC, EVENTUAL AQUISIÇÃO ÁGUA E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS. Valor: O valor do contrato é de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Modalidade: Pregão Presencial n° 053/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.0122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023- CPL Processo n° 045/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 03/01/2024- 08:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua JOAO LOPES MAGALHAES, S/N - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 21/12/2023. Bonfim/RR, 20 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023- CPL Processo n° 044/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 03/01/2024- 09:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de Veículos para atender a Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA do Município de Bonfim-RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua JOAO LOPES MAGALHAES, S/N - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 21/12/2023. Bonfim/RR, 20 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023- CPL Processo n° 072/2023 - SMAD Data do Certame e Hora: 03/01/2024- 10:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e com instalação de equipamentos de refrigeração e climatização de ambiente para atender as necessidades da Administração Geral através da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua JOAO LOPES MAGALHAES, S/N - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 21/12/2023. Bonfim/RR, 20 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira