DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será ate 14 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Administrativo nº 057/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, em favor da Empresa: J P BRAGA PESSOA LTDA, CNPJ nº 40.628.213/0001-87, vencedora dos itens 1, 3 e 4, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, Item 1 valor unitário R$ 3,45, item 3 valor unitário R$ 2,69, item 4 valor unitário R$ 4,19, item 11 valor unitário R$9,69, item 13 valor unitário R$18,85, item 14 valor unitário R$14,67, item 15 valor unitário R$10,01, item 20 valor unitário R$4,99, item 21 valor unitário R$4,60, item 22 valor unitário R$7,93, item 23 valor unitário R$6,32, item 24 valor unitário R$5,33, item 25 valor unitário R$4,77; Empresa: ANA PAULA N ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 25.368.205/0001-55, vencedora dos Itens 2, 8, 16, 19, 26, 31, 34, Item 2 valor unitário R$ 3,90, item 8 valor unitário R$ 12,52, item 16 valor unitário R$ 2,67, item 19 valor unitário R$5,20, item 26 valor unitário R$9,59, item 31 valor unitário R$19,70, item 34 valor unitário R$4,69; Empresa: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 39.991.321/0001-30, vencedora dos itens 5, 9, 28, 35, 36, Item 5 valor unitário R$ 7,27, item 9 valor unitário R$ 11,40, item 28 valor unitário R$ 5,50, item 35 valor unitário R$15,42, item 36 valor unitário R$1,67; Empresa: ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - E P P , CNPJ Nº49.408.550/0001-33, vencedora dos itens 6, 7, 10, 27, Item 6 valor unitário R$22,32, item 7 valor unitário R$25,00, item 10 valor unitário R$ 30,00, item 27 valor unitário R$3,50; Empresa: B R DA SILVA BONATES COMÉRCIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 28.161.986/0001-09, vencedora dos itens 17, 18, 29, 32, 33, Item 17 valor unitário R$5,00, item 18 valor unitário R$4,00, item 32 valor unitário R$ 23,99, item 33 valor unitário R$24,00; Empresa: B M 7 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.560.569/0001-47, vencedora dos itens 29, 30, 37, Item 29 valor unitário R$5,00, item 30 valor unitário R$7,48, item 37 valor unitário R$4,33; Empresa: TRANSCON SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.047.178/0001-13, vencedora do Item 38, valor unitário R$ 2,14. Cantá - RR, 19 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Seção 3 ISSN 1677-7069, de 8 de fevereiro de 2023, pág 264, referente ao Extrato de Contrato nº002/2023 Pregão Presencial nº 038/2022, Processo nº 106/2022. ONDE SE LÊ: "Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura, LEIA- SE: Vigência:180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Cantá/RR, 19 de dezembro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023-SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 023/2023, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário local) do dia 05/01/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR, O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira, e através da internet no site https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá/RR, 20 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 021/2023, oriundo do Processo Administrativo Nº 072/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR E SUAS UNIDADES, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, o qual teve como vencedor a empresa MASTER W. INFORMÁTICA E SERVIÇOS EPP, CNPJ: 35.582.104/0001-36, para o lote I, com o valor global de R$ 31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais) e para o lote II, com o valor global de R$ 140.880,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais). Cantá/RR, 20 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 053/2023 - Tomada de Preço nº 006/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$ 1.900.395,04 (um milhão, novecentos mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), e a empresa RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, está classificada em 3º lugar com o valor global de R$ 1.913.260,06 (um milhão, novecentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e seis centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá/RR, 20 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2023, processo nº 103/2023, Tipo: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS. REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 09/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 20 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preços nº 008/2023 processo nº 267/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 10/01/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preços nº 009/2023 processo nº 268/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR , início de apresentação de documentação e proposta dia 11/01/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 2/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0299/2023 - CP nº 02/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica. Homologa e Adjudica a empresa: CONSERVI - CONTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.230.233/0001-83, pelo valor de R$ 4.778.903,35 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos). C.C. Nº 60/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0373/2023 - C.C. nº 060/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de construção do muro perimetral do antigo Cemitério Municipal de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, pelo valor de R$ 323.816,50 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Mucajaí - RR, 20 de dezembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES