DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARTA-CONVITE Nº 60/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a C.C. nº. 060/2023 - Processo nº. 0373/2023, tendo como objeto Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de construção do muro perimetral do antigo Cemitério Municipal de Mucajaí - RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 323.816,50 (Trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 088/2022 - CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: R DO NASCIMENTO FOO - ME - CNPJ: 46.442.499/0001-98. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (dose) meses, decorrente do Processo 088/2022, cujo Objeto refere- se à "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZER, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E F R E EZ E R " . INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - S M EC E L . Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 19/12/2023. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse publico nem prejuízo a terceiros. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023 Processo Licitatório nº 043/2023 - Tipo: Menor Preço Lote - para registro de preços. O Município de Angelina, torna público que as 09:00 horas, do dia 22 de janeiro de 2024 estará recebendo propostas para aquisição de merenda escolar para a rede municipal de ensino. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 20 de dezembro de 2023 ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 COMPRASGOV Nº 222/2023 - UASG: 988039 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 15.01.2024 HORÁRIO: 10H. Em 20 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMAS UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 220/2023 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais VALOR: R$ 61.327,77. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 20 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 221/2023 OBJETO: Aquisição de controlador de vídeo wall para o 12º Batalhão de Polícia Militar. VALOR: R$ 17.980,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 31 (trinta e um) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 20 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FMAS UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 223/2023 OBJETO: Aquisição De Eletrodomésticos, Destinados a Casa do Autista, pertencente Ao Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 56.959,80 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11/01/2024. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 18 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 148/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA ESTRADA LINHA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE CAÇADOR - SC. ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2024 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/01/2024 às 14h15min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador - SC, 20 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PMC 100/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 12/01/2024, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGAS, COPOS, FARDOS E GALÕES DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E ICPREV. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 12/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global recape da Avenida Getúlio Vargas, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos do Governo Federal, através do Convênio n°937689/2022 e Contra Partida Municipal. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 20/12/2023 até às 08h30min do dia 23/01/2024. Inicio da sessão: 09h do dia 23/01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Informações e entrega do processo licitatório: Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e http:// corupa.atende.net/ Horario: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, Telefone (47) 3375-6500. Registrado chave 2 1 5 1 E 0 D C 8 7 F 1 0 1 C 8 F F E 0 B F 4 8 2 8 F D C A 4 D 4 B 9 D 9 F 7 F. Em 19 de dezembro de 2023. CLAUDIO FINTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/FMAS/2023 (Processo Administrativo Nº. 684871) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento as unidades socioeducativas dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA DO RECEBIMENTO E LOCAL DE ABERTURA: dia 16 de janeiro de 2024 às 14h no protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos. LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC - CEP: 88.804. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira no endereço acima, no horário das 08h às 17h, pelo fone (48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Criciúma-SC, 20 de dezembro de 2023. BRUNO FERREIRA Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA : JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/12/2023 a 30/06/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.